DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872

OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FINALIDADE PROCEDER À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO REFERENTE AO CARGO DE CUIDADOR (A) 40H PELO PERÍODO DE 05 DE SETEMBRO DE 2026 A 04 DE MARÇO DE 2027.

BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 797, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.

LAGOA NOVA/RN, 04 DE SETEMBRO DE 2026.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Anne Caroline Aciole da Costa Código Identificador: BBEA0006

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 047/2026

EXTRATO DO CONTRATO N° 047/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, inscrito no CNPJ/MF nº. 08.162.869/0001-44. CONTRATADA: CROSS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 57.536.275/0001-61. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VENDA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NECESSÁRIOS PARA OS TRABALHADORES DO MATADOURO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN. VIGÊNCIA: 04/09/2026 a 31/12/2026. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ R$ 8.826,00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II da Lei nº. 14.133/2021.

Lagoa Salgada/RN, 04 de SETEMBRO de 2026.

Município de Lagoa Salgada/RN. FRANCISCO CANINDÉ FREIRE- Prefeito Municipal.

CROSS Distribuidora LTDA – ALEXANDRE SILVA RIBEIRO – Representante Legal.

Publicado por: Luciano Jose Araujo da Silva Código Identificador: 63DED9B5

GABINETE DO PREFEITO CONCORRÊNCIA Nº. 000003/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº. 000003/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Após cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório daCONCORRÊNCIA Nº. 000003/2026, referente ao PROCESSO N°. 730.001/2026, ADJUDICO, o objeto do certame, a empresa J S LOCACOES E SERVICOS LTDA (CNPJ: 01.635.950/0001-55), com valor total de R$ 298.504,00 (duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e quatro reais), conforme proposta de preços apresentada.

Lagoa Salgada/RN, 04 de setembro de 2026.

FRANCISCO CANINDÉ FREIRE Prefeito Municipal

Publicado por: Luciano Jose Araujo da Silva Código Identificador: E7B88CAF

GABINETE DO PREFEITO CONCORRÊNCIA Nº. 000003/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº. 000003/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Lagoa Salgada/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE, com fundamento na Lei n°. 14.133/2002, HOMOLOGAR todo o procedimento licitatório, incluindo o ato de ADJUDICAÇÃO, relativo à CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DO CAJUEIRO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE SALGADA/RN, sendo a empresa J S LOCACOES E SERVICOS LTDA (CNPJ: 01.635.950/0001-55), com valor total de R$ 298.504,00 (duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e quatro reais).

Lagoa Salgada/RN, 04 de setembro de 2026.

FRANCISCO CANINDÉ FREIRE Prefeito Municipal

Publicado por: Luciano Jose Araujo da Silva Código Identificador: CA371EDF

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 152/2026 – GP, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 152/2026 – GP, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a servidora MARIA TRAJANO ALVES DE VERAS, matrícula nº **35-1, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de PROFESSOR(A), Licença Prêmio, com remuneração, pelo período de 03 (três) meses, conforme Lei Municipal Complementar nº 001, de 03 de dezembro de 2001, a contar de13 de julho de 2026 até 10 de outubro de 2026.

Art. 2º O retorno ao serviço antes do término da licença somente poderá ocorrer mediante requerimento formal de uma das partes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de julho de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

FRANCISCO CANINDE FREIRE Prefeito Municipal

Publicado por: Luciano Jose Araujo da Silva Código Identificador: B31C21DF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 31/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03001.000131/2026

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , em conformidade com o disposto do § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO , com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL , tendo como objeto a Contratação de empresa

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