DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872

do Norte - FEMURN, edição de Quinta-feira, 03 de setembro de 2026. Onde LÊ-SE ―...A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 25 de setembro de 2026 ...‖. LEIA-SE ―...A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 28 de setembro de 2026 ...‖.

Passagem/RN, 04 de setembro de 2026.

IZABELLY CAMILO FERNANDES SILVA Pregoeira da PMP/RN

Publicado por: Izabelly Camilo Fernandes Silva Código Identificador: 767788C7

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - PROCESSO N° 034/2026

A Prefeitura Municipal de Patu/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará Processo de Chamamento Público para Credenciamento durante o período de 08 de Setembro de 2026 a 28 de Setembro de 2026. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica da área da Saúde para prestação de serviços complementares na área da Saúde. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta até o dia 28 de Setembro de 2026. O edital contendo maiores informações poderá ser baixado pelo portal de compras públicas.

Patu/RN, em 04 de Setembro de 2026.

COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO.

Publicado por: Cayo Bruno Dantas Cavalcante Código Identificador: 550E8794

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU/RN CNPJ: 08.349.078/0001-28 - RUA DOUTRO JOSÉ AUGUSTO, S/N, CENTRO - PATU/RN - CEP nº 59.770-000 - Fone: (84) 33612211.

CONTRATADA: SHIPP ASSESSORIA DE ARTISTAS E INFLUENCERS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 42.570.171/000104, sediada na Rua Professor Anacleto, 544 - LJ-1, Parquelândia – Fortaleza/CE - Cep nº 60.450-360.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW DE HUMOR DE ―TITELA DO CEARÁ‖, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026, COM DURAÇÃO APROXIMADAMENTE DE 1H00MIN, COM HORÁRIO DE INÍCIO ÀS 20:30HS, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA 41ª FEIRA DA CULTURA, EDIÇÃO 2026, NA CIDADE DE PATU/RN.

VALOR : R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) global pela apresentação. DATA DA ASSINATURA : 20 de agosto de 2026.

VIGÊNCIA : 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do CONTRATO.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, no seu art. 74, Inciso II.

ASSINATURAS : Pelo CONTRATANTE: EDNARDO BENÍGNO DE MOURA - CPF nº 077.222.574-53 - Prefeito Municipal/ pela CONTRATADA: SHIPP ASSESSORIA DE ARTISTAS E INFLUENCERS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 42.570.171/0001-04.

Publicado por: Cayo Bruno Dantas Cavalcante Código Identificador: D0441221

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU/RN CNPJ: 08.349.078/0001-28 - RUA DOUTRO JOSÉ AUGUSTO, S/N, CENTRO - PATU/RN - CEP nº 59.770-000 - Fone: (84) 33612211.

CONTRATADA: IVALDO DIAS PRODUCOES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.279.401/0001-59, localizada à RUA GENULFO CABRAL DE LUCENA, Nº 107, MANGABEIRA - JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58.055-040.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA TIPO ―SHOW RELIGIOSO‖ DO ARTÍSTA ―IVALDO DIAS‖, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2026, COM DURAÇÃO APROXIMADAMENTE DE 1H30MIN, COM HORÁRIO DE INÍCIO A SER DEFINIDO PELA CONTRATANTE, DURANTE A ABERTURA DA FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, EDIÇÃO 2026, NA CIDADE DE PATU/RN.

VALOR : R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco mil reais) global pela apresentação.

DATA DA ASSINATURA : 04 de setembro de 2026. VIGÊNCIA : 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do CONTRATO.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, no seu art. 74, Inciso II.

ASSINATURAS : Pelo CONTRATANTE: EDNARDO BENÍGNO DE MOURA - CPF nº 077.222.574-53 - Prefeito Municipal/ pela CONTRATADA: IVALDO DIAS PRODUCOES MUSICAIS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 48.279.401/0001-59.

Publicado por: Cayo Bruno Dantas Cavalcante Código Identificador: 210DEE5C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO AUTORIZATIVO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026

Trata-se de processo administrativo, fundamentado no art. 74, inciso II, captu 2º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW DE HUMOR DE ―TITELA DO CEARÁ‖, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026, COM DURAÇÃO APROXIMADAMENTE DE 1H00MIN, COM HORÁRIO DE INÍCIO ÀS 20:30HS, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA 41ª FEIRA DA CULTURA, EDIÇÃO 2026, NA CIDADE DE PATU/RN. In verbis:

Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de:

I - aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos;

II - contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;

III - contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação:

a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos;

b) pareceres, perícias e avaliações em geral;

c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias;

d) fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços;

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