DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872
Dê-se ciência,
Municipal do Gabinete do Prefeito, matrícula nº 120873-0, conforme protocolo nº 2026.GAP.REQ.201512109-3.
Publique-se,
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: F11EC69D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 400 / 2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias ao(a) Servidor(a) FRANCISCO PAULO DE FREITAS , ocupante do cargo de Conselheiro tutelar do quadro eletivo, lotado(a) na Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito, matrícula nº 211323-1, conforme protocolo nº 2026.SAFI.FER.201510377-1.
Parágrafo Único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 10/01/2025 a 10/01/2026 as quais serão usufruídas entre os dias 01/09/2026 a 30/09/2026 , devendo o(a) servidor(a) retornar ao exercício no dia 01 de outubro de 2026.
Parágrafo Único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 01/01/2026 as quais serão usufruídas entre os dias 01/09/2026 a 30/09/2026 , devendo o(a) servidor(a) retornar ao exercício no dia 01 de outubro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: F8AD12A2
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 402 / 2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O L V E :
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias ao(a) Servidor(a) MANOEL MARCIO DE FREITAS , ocupante do cargo de Guarda Noturno, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, matrícula nº 210217-8, conforme protocolo nº 2026.SAFI.FER.201512544-7.
Publique-se,
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA
Parágrafo Único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 06/08/2025 a 06/08/2026 as quais serão usufruídas entre os dias 01/09/2026 a 30/09/2026 , devendo o(a) servidor(a) retornar ao exercício no dia 01 de outubro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Prefeito Municipal
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 9486B776
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 401 / 2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias ao(a) Servidor(a) PAULO SILVA NOGUEIRA DE CARVALHO , ocupante do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, lotado(a) na Secretaria
Prefeito Municipal
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: F09E9161
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 403 / 2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
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