Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 08/09/2026 · pág. 154

DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872

R E S O L V E :

Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias ao(a) Servidor(a) FRANCISCO CARLOS NUNES FRANÇA , ocupante do cargo de vigilante, lotado(a) na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, matrícula nº 210239-4, conforme protocolo nº 2026.SAFI.FER.201507321-8.

Parágrafo Único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 06/08/2025 a 06/08/2026 as quais serão usufruídas entre os dias 01/09/2026 a 30/09/2026 , devendo o(a) servidor(a) retornar ao exercício no dia 01 de outubro de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 2E1E6481

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 398 / 2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

R E S O L V E :

Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias ao(a) Servidor(a) JANAINA ALEXANDRE SILVA , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, matrícula nº 211474-8, conforme protocolo nº 2026.SMEE.FER.201508875-4.

Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA

Prefeito Municipal

Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: C1615B9E

Parágrafo Único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 01/10/2025 a 01//10/2026 as quais serão usufruídas entre os dias 01/09/2026 a 30/09/2026 , devendo o(a) servidor(a) retornar ao exercício no dia 01 de outubro de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

Publique-se,

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 397 / 2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

R E S O L V E :

Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias ao(a) Servidor(a) ERENICE VENTURA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tributação, matrícula nº 210949-3, conforme protocolo nº 2026.SAFI.FER.201511869-6.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal

Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: E1FA27AE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 399 / 2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

R E S O L V E :

Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias ao(a) Servidor(a) EDNA GOMES FERNANDES , ocupante do cargo comissão de Chefe do setor de Documentação e Arquivo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, matrícula nº 120908-6, conforme protocolo nº 2026.SEPO.26.201512392-4.

Parágrafo Único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 01/01/2026 as quais serão usufruídas entre os dias 01/09/2026 a 30/09/2026 , devendo o(a) servidor(a) retornar ao exercício no dia 01 de outubro de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.