DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872
SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –DISPENSA 37/2025
| CONTRATADO | OBJETO | ||
|---|---|---|---|
| DÁRIO ANTÔNIO |
PADILHA | GOMES | O presente Aditivo objetiva a prorrogação de mais |
| 65446143434, inscrita | no CNPJ | sob o nº | 04(quatro)meses do prazo de vigência para a sua |
| 12.089.091/0001-62 | conclusão, mediante celebração de aditivo. |
São José de Mipibu/RN, 26 de agosto de 2026
MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO Secretário Geral do Município
Publicado por: Williany da Silva Código Identificador: 3B03175A
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026 PROC. ADMINIST MSJS/ RN Nº 060/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; CONTRATADA: 13.003.102 CARLOS ALEXANDRE DE MELO BEZERRA, inscrita no CNPJ Nº 13.003.102/0001-02; OBJETO: Apresentação artística musical do artista ―Carlos Alexandre Junior‖ com 02:00 h (duas horas) de duração, e início às 21:30 h do dia 18 de setembro de 2026; VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.13.392.0011.2039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E MANIFESTAÇÕES SOCIOCULTURAIS E FOLCLÓRICAS; FONTES: 15000000; 17010000; PROGRAMA: - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA; ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ; PLANO: ASSEGURAR BOAS CONDIÇOES PARA UM BOM FUNCIONAMENTO E UM BOM DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE DIFUSAO CULTURAL.; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - P/ CONTRATANTE e Carlos Alexandre de Melo Bezerra - P/CONTRATADA.
JACKSON DANTAS Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: 34E14608
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONJUNTA Nº 430/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS e O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ , nos termos do Decreto nº 319/2022, de 27 de janeiro de 2022,
RESOLVEM:
Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:
Agente Político/Servidor: RUBINALDO ALFREDO DA COSTA
Cargo/Função: Motorista
| Quant. | Destino | Data | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 01 de 50% | Natal/RN | 02 de setembro de 2026. |
310,00 | 155,00 |
TOTAL
R$ 155,00
() 100%
( x)50%
( )35%
Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento
São José do Seridó/ RN, 04 de setembro de 2026.
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: 71C9C6E3
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026 PROC. ADMINIST MSJS/ RN Nº 060/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; CONTRATADA: 13.003.102 M L PARAGUAI, inscrita no CNPJ sob nº 42.038.011/0001-00; OBJETO: Apresentação artística musical do artista ―Messias Paraguai‖ com 02:00 h (duas horas) de duração, e início às 00:00 h do dia 19 de setembro de 2026.; VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.13.392.0011.2039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E MANIFESTAÇÕES SOCIOCULTURAIS E FOLCLÓRICAS; FONTES: 15000000; 17010000; PROGRAMA: - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA; ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ; PLANO: ASSEGURAR BOAS CONDIÇOES PARA UM BOM FUNCIONAMENTO E UM BOM DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE DIFUSAO CULTURAL.; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - P/ CONTRATANTE e Messias Lopes Paraguai - P/CONTRATADA.
São José do Seridó/ RN, 04 de setembro de 2026.
Viagem à Natal/RN, no dia 04 de setembro de 2026, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Natal/RN, conforme anexos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 02 de setembro de 2026.
FILIPE CAMPOS TOLENTINO
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
JACKSON DANTAS Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: A58506F0
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 396 / 2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
www.diariomunicipal.com.br/femurn 153