DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 297A8A62
GABINETE DO PREFEITO
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias ao(a) Servidor(a) EDIVANHA GONÇALVES AQUINO FONSECA , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, matrícula nº 210192-6, conforme protocolo nº 2026.SMEE.FER.201512741-5.
Parágrafo Único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 02/04/2025 a 02//04/2026 as quais serão usufruídas entre os dias 14/09/2026 a 13/09/2026 , devendo o(a) servidor(a) retornar ao exercício no dia 14 de outubro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
PORTARIA Nº 407 / 2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias ao(a) Servidor(a) JOSE GALDENCIO DO NASCIMENTO , ocupante do cargo de Gari, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, matrícula nº 211399-7, conforme protocolo nº 2026.SEUR.FER.201512589-7.
Parágrafo Único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 29/09/2025 a 29/09/2026 as quais serão usufruídas entre os dias 01/09/2026 a 30/09/2026 , devendo o(a) servidor(a) retornar ao exercício no dia 01 de outubro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se,
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 5D7AA7CC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 409 / 2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder 90 (noventa) dias consecutivos de licença prêmio ao(a) Servidor(a) MARIA DE FATIMA DE QUEIROZ , ocupante do cargo de professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, matrícula nº 210593-5, conforme protocolo nº 2026.SMEE.LIC.201509534-3.
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA
Parágrafo Único. A licença será usufruída entre os dias 08/09/2026 a 07/12/2026 , devendo o(a) servidor(a) retornar ao exercício no dia 08 de dezembro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeito Municipal
Dê-se ciência,
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 8CC52550
Publique-se,
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 408 / 2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
www.diariomunicipal.com.br/femurn 157