DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872

VII – promover a articulação com as instâncias estaduais e regionais responsáveis pela política de alfabetização;

VIII – articular-se com o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização;

• IX – produzir registros e relatórios técnicos sobre as ações desenvolvidas; e

X – exercer outras atribuições relacionadas à alfabetização e à recomposição das aprendizagens determinadas pela Secretaria Municipal de Educação.

Art. 5º O NUMAR-SES será composto pelos seguintes

representantes:

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 152/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a Senhora MARINA CAROLINE SENA DE OLIVEIRA , inscrita no CPF nº 017.259.194-XX , do cargo de Assessora de Gabinete .

I – Secretário(a) Municipal de Educação;

II – representante da Coordenação Pedagógica Municipal;

III – Articulador(a) ou Coordenador(a) Municipal da Política de Alfabetização;

IV – professor(a) representante da Educação Infantil;

Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser providenciada sua publicação.

V – gestor(a) representante da Educação Infantil;

VI – professor(a) representante do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental;

• VII – professor(a) representante do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental;

VIII – gestor(a) representante das unidades escolares do Ensino Fundamental;

IX – coordenador(a) pedagógico representantes das unidades escolares da Educação Infantil;

X – coordenador(a) pedagógico representantes das unidades escolares do Ensino Fundamental;

XI – outros profissionais da educação que possam ser convidados, conforme a necessidade das ações desenvolvidas pelo Núcleo.

Art. 6º A coordenação do NUMAR-SES será exercida pelo(a) Articulador(a) ou Coordenador(a) Municipal da Política de Alfabetização, sob a orientação da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 7º O NUMAR-SES deverá manter articulação permanente com: I – o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização; II – as unidades escolares da rede municipal; III – as instâncias de articulação regional e estadual da Política Territorial de Alfabetização de Crianças do Rio Grande do Norte – Pró-Alfa RN;

IV – as instâncias responsáveis pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada; e

V – demais instituições e órgãos relacionados à garantia do direito à aprendizagem.

Art. 8º A participação no NUMAR-SES será considerada de relevante interesse público e não implicará remuneração adicional aos seus integrantes.

Art. 9º A composição nominal dos membros do Núcleo será estabelecida por Portaria específica de designação, expedida pela Secretaria Municipal de Educação.

Art. 10. O NUMAR-SES deverá elaborar, anualmente, plano de trabalho contendo objetivos, ações, metas, responsáveis, cronograma e mecanismos de acompanhamento e avaliação.

Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN, 04 de setembro de 2026.

ANTONIO MARCOS FREIRE

Prefeito Municipal

Publicado por: Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: 83C2834A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 153/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a Senhora VANDEILMA FIRMINO DA SILVA , inscrita no CPF nº 116.467.594-XX , do cargo de Subcoordenadora de Estoque .

Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser providenciada sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN, 04 de setembro de 2026.

ANTONIO MARCOS FREIRE Prefeito Municipal

Publicado por: Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: 0594F174

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 154/2026

SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, 04 de setembro de 2026.

MARCIO GLEY CUNHA

Secretário Municipal de Educação de Senador Elói de Souza/RN

Publicado por: Hudson Araujo Lucas Código Identificador: 4336C866

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Senhora MARIA JANAINA DO NASCIMENTO SILVA , inscrita no CPF nº 017.534.534-XX , para exercer o cargo de Coordenadora de Recursos Humanos , lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração .

Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser providenciada sua publicação.

Publique-se.

www.diariomunicipal.com.br/femurn 169