DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872

Objeto........................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN.

Contratado.................: NORTE PLACAS IND. COMER. LTDA, CNPJ: 08.424.210/0001-19

Valor............................: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais) Contratado.................: STREET INDUSTRIA DE SINALIZACAO URBANA E VIARIA LTDA, CNPJ: 49.895.646/0001-73 Valor............................: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)

Fundamento Legal...: da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. ANTONIO MARCOS FREIRE, PREFEITO MUNICIPAL.

SENADOR GEORGINO AVELINO - RN, 04 de setembro de 2026

GERSUI CABRAL DO NASCIMENTO Agente de Contratação

Publicado por: Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: 8A26A5A9

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO: ADESÃO Nº 002.2026

ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002.2026

PROCESSO N° ADESÃO 002.2026

Considerando a solicitação de Homologação emitida pela Setor de Contratações, bem assim, considerando o amparo legal dos fatos alegados no referido Termo e em obediência ao disposto no inciso VII do artigo 17 da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021,a PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADORGEORGINOAVELINO, através de seu PREFEITO MUNICIPAL, torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços oriunda do Processo n° 060/2026 do município de MAXARANGUAPE/RN, gerenciada pela PREFEITURA MUNICIPAL, cujo objeto é:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E DAR SUPORTE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR GOERGINO especificamente quanto aos itens abaixo relacionados, que ora aderimos:

PROPONENTE: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.770.238/0001-57.

ITEM: 0004130 - VEICULO ADAPTADO PARA AMBULANCIA FIORINO/ PATNER/ SAVEIRO/ STRADA OU SIMILARES Ambulância tipo A - simples remoção, tipo furgoneta com carroceria em aço ou monobloco e original de fábrica, ―0― km (1º emplacamento), com 1 (um) ano de garantia sem limite de km, Dimensões: comprimento total mínimo = 4.000 mm, distância mínima entre eixos = 2.600 mm, capacidade mínima de carga = 650 kg, comprimento mínimo do salão de atendimento = 1,80m, altura interna mínima do salão de atendimento = 1.200 mm, largura interna mínima = 1.000 mm, largura externa máxima = 2.000 mm. Com motor: Dianteiro; 4 cilindros, combustível = Flexível (Gasolina e/ou Etanol) com capacidade mínima de 48 litros, Potência de pelo menos 85cv, torque de pelo menos 12,0 kgfm³, cilindrada mínima = 1.300 cc, sistema de alimentação = Injeção eletrônica. Cabine com ar

condicionado, vidros elétricos dianteiros e capacidade para 2 pessoas. Câmbio manual de no mínimo 5 marchas à frente e 1 à ré. Rodas de aço no mínimo aro 14. Direção Hidráulica. Freio com sistema antibloqueio (A.B.S.) nas quatro rodas, freio a disco nas rodas dianteiras, e a disco ou tambor nas rodas traseiras, suspensão dianteira independente, com barra estabilizadora, suspensão traseira: o veículo deverá estar equipado com conjuntos compatíveis de molas, barras de torção ou suspensão pneumática, ou hidráulica. Equipamentos Obrigatórios exigidos pelo CONTRAN; Cabine/Carroceria: Portas em chapa, com isolamento térmico em poliuretano, interno em poliestireno, com fechos interno e externo, resistentes e de aberturas de fácil acionamento. Descritivo: - Divisória em PRFV (plástico reforçado com fibras de vidro) com janela corrediça de comunicação; - Piso traseiro em PRFV (plástico reforçado com fibras de vidro) envolvendo todas as laterais da caçamba; - Janelas laterais direita/esquerda com vidros corrediços com película branca e três faixas lisas. Exaustor de teto com cúpula de fibra de vidro com acionamento interno do compartimento do paciente; - Ventilador com interruptor independente; - Banco tipo baú para acomodação de duas pessoas com assento e encosto, estofados em courvin, contando com 02 cintos de segurança; - Maca removível retrátil com colchonete em espuma e revestimento em courvin automotivo, com no mínimo 1,80m, sinto de segurança e sistema de fixação no piso. Armário com fechamento Suporte para cilindro de oxigênio de 7Lts- Cilindro de oxigênio de 7Lts com válvula e manômetro. Iluminação interna central com 01 luminária com lâmpada de Led; - Suporte de soro e sangue; - Sinalizador acústico e visual com sirene eletrônica; Grafismo padrão de ambulância: 1 (uma) palavra ―Ambulância‖ na traseira e outra no capo, 2 (duas) cruzes da vida em cada lateral. Original do veículo, com montagem de bateria de no mínimo 60 Ah do tipo sem manutenção, 12 volts. Sistema elétrico dimensionado para o emprego simultâneo de todos os itens especificados do veículo e equipamentos quer com a viatura em movimento quer estacionada, sem risco de sobrecarga no alternador, fiação ou disjuntores. Conjunto sinalizador eletrônico acústico visual. Interna: Natural e artificial, tanto para a cabine, quanto para o compartimento de atendimento. Sinalizador visual em barra com 04 cúpulas de policarbonato translúcido com tratamento UV em LED de alta potência na cor vermelho. Amplificador de no mínimo 100 W RMS de potência. Adaptação do compartimento traseiro: vidro(s) fixo(s) traseiro(s) com película opaca; e faixa transparentes. Janela lateral corrediça com película opaca, e faixas transparentes. Divisão entre a cabine e o compartimento do paciente em aço, ABS Acrilonitrila Butadieno Estireno auto extinguível, com desenho que permita no lado da marca se ter no mínimo 1,8 m de comprimento dotada da janela de comunicação entre a cabine e o compartimento traseiro. Suporte para oxigênio na esquerda ao lado do banco. Suporte de soro e sangue sobre a cabeceira da maca. Ar Condicionado mínimo de 12.000 BTU´s no compartimento traseiro/paciente, original do fabricante do chassi ou homologado pela fábrica, contando com sistema de Ar condicionado quente/frio e ventilação. As paredes internas, pisos e a divisória deverão ser em plástico reforçado com fibra de vidro laminadas ou Acrilonitrila Butadieno Estireno autoextinguível, ambos com espessura mínima de 3mm, moldados conforme geometria do veículo, com a proteção de antimicrobiana, tornando a superfície bacteriostática. O veículo deve ser entregue em até 30 (trinta) dias após recebido a ordem de compra e devidamente licenciado, com o primeiro emplacamento em nome da Prefeitura. 02 Unidades

VALOR UNITARIO: R$ 149.000,00 (Cento e quarenta e nove mil reais).

TOTAL GERAL: R$ 298.000,00 (Duzentos e noventa e oito mil reais).

Com base nas informações constantes do processo nº ADESÃO 002.2026, na modalidade CARONA e em cumprimento aos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO.

Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

SENADOR GEORGINO AVELINO - RN, 04 de Setembro de 2026.

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