DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872

ANTONIO MARCOS FREIRE Prefeito Municipal

Publicado por: Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: C47ED0FE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES ATO AUTORIZATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 029/2026

Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público, assim HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICANDO o objeto respectivo ao senhor 12.759.375 Geraldo Lopes de Lucena .

DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , e fundamento no art. 79, inciso I da Lei nº 14.133/21, a visando o CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS (PESSOA FÍSICA/JURÍDICA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN e, na oportunidade, que se dê publicidade no Portal Nacional de Contratações Públicas ( PNCP ) e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para a devida contratação.

Serra Negra do Norte-RN, 03 de setembro de 2026.

ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO Prefeito Municipal

Publicado por: Yan Souza Lopes Código Identificador: 6F434DC3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES ATO AUTORIZATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 029/2026

Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público, assim HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICANDO o objeto respectivo a senhora Maria de Lourdes Soares da Costa .

DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , e fundamento no art. 79, inciso I da Lei nº 14.133/21, a visando o CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS (PESSOA FÍSICA/JURÍDICA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN e, na oportunidade, que se dê publicidade no Portal Nacional de Contratações Públicas ( PNCP ) e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para a devida contratação.

Serra Negra do Norte-RN, 04 de setembro de 2026.

ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO Prefeito Municipal

Publicado por: Yan Souza Lopes Código Identificador: 1FBD8014

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES ATO AUTORIZATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 030/2026

Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público, assim HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICO o objeto respectivo a empresa PONTA NEGRA AUTOMÓVEIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 40.757.908/000169 , sendo o valor R$ 3.514,44 ( três mil, quinhentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos ), referente ao valor único e global do serviço ofertado ( compreendendo mão de obra e insumos ).

DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , e fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INTEGRANTE DA REDE AUTORIZADA FIAT, ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA MARCA, PARA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA REVISÃO PROGRAMADA DO VEÍCULO FIAT DUCATO MULTI 13M, ANO/MODELO 2026, COR BRANCO ICE, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ADQUIRIDO EM 16 DE JULHO DE 2026, COM APROXIMADAMENTE 20.472 KM RODADOS, INCLUINDO OS SERVIÇOS, INSPEÇÕES, DIAGNÓSTICOS, PEÇAS, COMPONENTES, FLUIDOS, LUBRIFICANTES E DEMAIS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO PLANO DE MANUTENÇÃO APLICÁVEL À REVISÃO CORRESPONDENTE À QUILOMETRAGEM DO VEÍCULO e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para a devida contratação.

Serra Negra do Norte-RN, 04 de setembro de 2026.

ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO Prefeito Municipal

Publicado por: Yan Souza Lopes Código Identificador: DDE33D99

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 030/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTERN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ 08.096.372/0001-75.

CONTRATADO: PONTA NEGRA AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.757.908/0001-69.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INTEGRANTE DA REDE AUTORIZADA FIAT, ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA MARCA, PARA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA REVISÃO PROGRAMADA DO VEÍCULO FIAT DUCATO MULTI 13M, ANO/MODELO 2026, COR BRANCO ICE, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ADQUIRIDO EM 16 DE JULHO DE 2026, COM APROXIMADAMENTE 20.472 KM RODADOS, INCLUINDO OS SERVIÇOS, INSPEÇÕES, DIAGNÓSTICOS, PEÇAS, COMPONENTES, FLUIDOS, LUBRIFICANTES E DEMAIS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO PLANO DE MANUTENÇÃO APLICÁVEL À REVISÃO CORRESPONDENTE À QUILOMETRAGEM DO VEÍCULO.

VALOR GLOBAL: R$ 3.514,44 ( três mil, quinhentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos ), referente ao valor único e global do serviço ofertado ( compreendendo mão de obra e insumos ).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.010 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 1075 – ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE – MAC

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