DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872
ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO Prefeito Municipal
12.759.375 GERALDO LOPES DE LUCENA Pelo Contratado
Publicado por: Yan Souza Lopes Código Identificador: CFFFDD37
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 CONTRATO Nº 148/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1352/2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTERN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ 08.096.372/0001-75.
CONTRATADA: MARIA DE LOURDES SOARES DA COSTA, inscrita no CPF sob o nº 825..-04.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS ( PESSOA FÍSICA/JURÍDICA ) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.005 – SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO AÇÃO: 2006 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDÍCA.
FONTE DE RECURSOS: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.005 – SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO AÇÃO: 2006 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA.
FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.014 – SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO AÇÃO: 2133 – INCENTIVO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS E FESTAS POPULARES
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDÍCA.
FONTE DE RECURSOS: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.014 – SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO AÇÃO: 2133 – INCENTIVO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS E FESTAS POPULARES
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA.
FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.008 – SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA AÇÃO: 2035 – INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA.
FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.008 – SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
AÇÃO: 2035 – INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDÍCA.
FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.015 – SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 2102 – MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDÍCA.
FONTE DE RECURSOS: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.015 – SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 2102 – MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA.
FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.007 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 2026 – MANUTENCAO DO BLOCO DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDÍCA.
FONTE DE RECURSOS: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.007 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 2026 – MANUTENCAO DO BLOCO DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA.
FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
PRAZO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato Administrativo terá o prazo de vigência de acordo com o credenciamento, com data inicial na sua assinatura e vigência final de 01 ( um ) ano a partir da disponibilidade do edital, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Serra Negra do Norte-RN, em 04 de setembro de 2026.
ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO Prefeito Municipal
MARIA DE LOURDES SOARES DA COSTA Pela Contratada
Publicado por: Yan Souza Lopes Código Identificador: 9C0C21C4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA NEGRA DO NORTE RESOLUÇÃO CMDCA Nº 09/2026 REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO
Homologa o resultado final dos projetos inscritos no Edital nº 01/2026 FMDCA/CMDCA e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, reunido no dia 22 de maio de 2026, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 737/2020.
Considerando o Edital nº 01/2026 FMDCA/CMDCA,
www.diariomunicipal.com.br/femurn 174