DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 200/2026-GP
Divulga resultado provisório de habilitação documental, referente às propostas selecionadas no Edital 03/2026 – PMC/SMEC – Fomento a Execução de Ações Culturais e Edital 04/2026 – PMC/SMEC – Edital de Premiação por Trajetória Cultural, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município Cruzeta/RN e dá outras providências.
A Prefeitura Municipal de Cruzeta, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Divulgar resultado provisório de habilitação documental referente às propostas selecionadas no Edital 03/2026 – PMC/SMEC – Fomento a Execução de Ações Culturais e Edital 04/2026 – PMC/SMEC – Edital de Premiação por Trajetória Cultural, Lei 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Ciclo 2.
Art. 2º - Atribuir o resultado para pré-habilitado (proponentes que enviaram a documentação correta), não habilitados (proponentes que deixaram de enviar ou que conste documentos divergentes).
Art. 4º - Abrir prazo regimental de 3 (três) dias úteis para pedido de reconsideração ou apresentação de fatos impeditivos, por ventura, cometido pelo setor técnico, nessa fase de habilitação documental, exclusivamente pelo e-mail [email protected], com preenchimento do anexo V, Edital 03/2026 e anexo IV, edital 04/2026.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Cruzeta/RN, 04 de setembro de 2026.
MARIA ROSA DE MONTEIRO DE MEDEIROS OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS
Prefeito
EDITAL 03/2026 – Edital de Fomento a Execução de Ações Culturais RESULTADO PROVISÓRIO
| Nº | PROPONENTE | CNPJ/CPF | PROJETO | LINGUAGEM ARTÍSTICA |
PONTUAÇÃO | HABILITAÇÃO | RESULTADO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Jordan Soares | .335.99- | Olhar Cigano: Memória, Identidade e Transmissão Cultural através da Fotografia no Rancho de Cruzeta/RN |
Artes visuais |
86,2 | Pré-habilitado | Contemplado |
| 2 | Francisco das Chagas Silva | .238.26- | MKNews l0 Anos: O que tem de bom e de melhor de Cruzeta-RN para o mundo |
Audiovisual |
55,8 | Pré-habilitado | Contemplado |
| 3 | Fabricio Rogério de Medeiros Oliveira |
.447.20- |
Oficina de Percussão Ritmos Brasileiros |
Música |
52,0 | Pré-habilitado | Contemplado |
| 4 | Ana Maria de Macêdo Preto | .001.33- | A Estética do Fuxico e do Crochê | Artes visuais | 51,5 | Pré-habilitado | Contemplado |
| 5 | Maria José da Silva | .659.00- | Moldando Histórias: A Arte com Argila de Cruzeta |
Artesanato |
49,5 | Pré-habilitado | Contemplado |
| 6 | Neírejane Bento Silva | .964.59- | Pintando na Comunidade | Artesanato | 46,0 | Pré-habilitado | Contemplado |
| 7 | Suzana Maiara Costa dos Santos | .124.91- | Ludicalizando na Escola na Primeira Infância. |
Música |
45,0 | Pré-habilitado | Contemplado |
EDITAL 04/2026 – Premiação por trajetória cultural RESULTADO PROVISÓRIO – AMPLA CONCORRÊNCIA
| Nº | PROPONENTE | CNPJ/CPF | LINGUAGEM ARTÍSTICA | NOTA | HABILITAÇÃO | RESULTADO |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Yasmin Francisca Medeiros Cavalcante | .360.04- | Dança Tradicional Cigana | 59,0 | Pré-habilitado | Contemplada |
| 2 | Luiz Carlos de Lima Filho | .656.83- | Música | 57,6 | Pré-habilitado | Contemplado |
| 3 | Mirian Soares | .886.76- | Artesanato | 52,0 | Pré-habilitada | Contemplada |
| 4 | Maria José da Silva | .659.00- | Artesanato | 50,0 | Pré-habilitada | Contemplada |
| 5 | Cleidemaria Trigueiro de Carvalho | .811.74- | Artesanato | 47,0 | Pré-habilitada | Contemplada |
| 6 | Anchieta Costa dos Santos | *** .890.67-* | Música | 40,3 | Pré-habilitada | Contemplada |
| 7 | Cleia Marcia Cavalcante Soares | .575.54- | Dança | 40,0 | Pré-habilitada | Contemplada |
MARIA ROSA DE MONTEIRO DE MEDEIROS OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Publicado por: Balfran Katsson Dantas de Medeiros Código Identificador: 2915499F
www.diariomunicipal.com.br/femurn 236