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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 08/09/2026 · pág. 237

DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1277, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026.

O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4616, de 03 de maio de 2017,

Considerando o disposto no Decreto nº 5.212, de 31 de outubro de 2022;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder o pagamento das diárias ao servidor Nilo Domingos da Silva, cargo de Motorista, matrícula nº 2219-1, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à serviço da Secretaria Municipal de Saúde, conforme programação mensal abaixo:

Origem: Secr etaria Municipal de Sa úde Protocolo nº: 26.84 6/2026
Período
Viagem
Quant.
Meias-Diárias
Destino
(+100km)
Valor
(Meia-Diária)
Quant.
(75%
Meias-Diárias)
Destino
(Até 100km)
Valor
(75% Meia-Diária)
Total a Pagar
Setembro
2026
15
(Quinze)
Natal/RN
Mossoró/RN
R$80,00
(Oitenta reais)
- Caicó/RN
Santa Cruz/RN
R$ 60,00
(Sessenta reais)
R$1.200,00 (Mil e duzentos reais)

Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor total condicionado a comprovação efetiva da realização da(s) diária(s), sob pena de devolução do montante total ou da diferença.

Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 1 de setembro de 2026.

FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS

Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448

Publicado por:
Emily Lorrayne de Araujo Francisco
Código Identificador:BA3D05C6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1278, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026.

O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4616, de 03 de maio de 2017,

Considerando o disposto no Decreto nº 5.212, de 31 de outubro de 2022;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder o pagamento das diárias ao servidor Francisco Barbosa da Silva, cargo de Motorista, matrícula nº 2221, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, conforme programação mensal abaixo:

Origem: Secretaria Municipal de Saúde Protocolo nº: 26.8 45/2026
Período
Viagem
Quant.
Meias-Diárias
Destino
(+100km)
Valor
(Meia-Diária)
Quant.
(75%
Meias-Diárias)
Destino
(Até 100km)
Valor
(75% Meia-Diária)
Total a Pagar
Setembro 2026 18
(Dezoito)
Natal/RN
Mossoró/RN
R$80,00
(Oitenta reais)
4
(Quatro)
Caicó/RN
Santa Cruz/RN
R$ 60,00
(Sessenta reais)
R$1.680,00 (Um mil e seiscentos e oitenta reais)

Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor total condicionado a comprovação efetiva da realização da(s) diária(s), sob pena de devolução do montante total ou da diferença.

Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 1 de setembro de 2026.

FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS

Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448

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