DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS
Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 3CEEBB88
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1285, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026.
O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4616, de 03 de maio de 2017;
Considerando o disposto no Decreto nº 5.212, de 31 de outubro de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder o pagamento das diárias ao servidor José Jailson Vieira, cargo de Motorista, matrícula nº 2022-1, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à serviço da Secretaria Municipal de Saúde, conforme programação mensal abaixo:
| Origem: Secretaria Período Viagem |
Municipal de Saúde Quant. Meias-Diárias |
Destino (+100km) |
Valor (Meia-Diária) |
Protocolo nº: 26.8 Quant. (75% Meias-Diárias) |
34/2026 Destino (Até 100km) |
Valor (75% Meia-Diária) |
Total a Pagar |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Setembro 2026 | 21 (Vinte e uma) |
Natal/RN Mossoró/RN |
R$80,00 (Oitenta reais) |
- | Caicó/RN Santa Cruz/RN |
R$ 60,00 (Sessenta reais) |
R$1.680,00 (Um mil e seiscentos e oitenta reais) |
Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor total condicionado a comprovação efetiva da realização da(s) diária(s), sob pena de devolução do montante total ou da diferença.
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 1 de setembro de 2026.
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS
Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: E4330795
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1286, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026.
O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4616, de 03 de maio de 2017,
Considerando o disposto no Decreto nº 5.212, de 31 de outubro de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor Carlos Antônio Freire da Silva, cargo de Servente de Obras, matrícula nº 2321, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à disposição da Secretaria Municipal de Saúde, o pagamento das diárias conforme programação mensal abaixo:
| Origem: Secreta | ria Municipal de Saúde | Protocolo nº: 26.840/2026 | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Período Viagem | Quant. Meias-Diárias | Destino (+100km) | Valor (Meia-Diária) | Quant. (75% Meias-Diárias) | Destino (Até 100km) Valor (75% Meia-Diária) Total a Pagar |
| Setembro 2026 | 15 (Quinze) | Natal/RN Mossoró/RN | R$80,00 (Oitenta reais) | 2 (Duas) | Caicó/RN Santa Cruz/RN R$ 60,00 (Sessenta reais) R$1.320,00 (Um mil e trezentos e vinte reais) |
| OBS: Autorizaçã | o de condução de veícu | lo,por meio da Portaria | nº 006, de 02 dejaneiro d | e 2017. |
Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor total condicionado a comprovação efetiva da realização da(s) diária(s), sob pena de devolução do montante total ou da diferença.
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 1 de setembro de 2026.
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