DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: BE2586D7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1287, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026.
O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4616, de 03 de maio de 2017,
Considerando o disposto no Decreto nº 5.212, de 31 de outubro de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder o pagamento das diárias ao servidor Gilberto Pereira da Silva, cargo de Motorista, matrícula nº 2053-1, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, conforme programação mensal abaixo:
| Origem: Secretaria | Municipal de Saúde | Protocolo nº: 26.832/2026 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Período Viagem | Quant. Meias-Diárias | Destino (+100km) | Valor (Meia-Diária) | Quant. (75% Meias-Diárias) | Destino (Até 100km) | Valor (75% Meia-Diária) | Total a Pagar |
| Setembro 2026 | - | Natal/RN Mossoró/R | N R$ 80,00 (Oitenta reais) |
15 (Quinze) |
Caicó/RN Santa Cruz/RN | R$ 60,00 (Sessenta reais) | R$900,00 (Novecentos reais) |
Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor total condicionado a comprovação efetiva da realização da(s) diária(s), sob pena de devolução do montante total ou da diferença.
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 1 de setembro de 2026.
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS
Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: C7BB3B0B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1288, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026.
O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4616, de 03 de maio de 2017;
Considerando o disposto no Decreto nº 5.212, de 31 de outubro de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder o pagamento das diárias ao servidor Ienadison Azevedo Xavier, cargo de Diretor do Centro de Abastecimento, símbolo CC-4, matrícula nº 41637, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Abastecimento, à serviço da Secretaria Municipal de Saúde, conforme programação mensal abaixo:
| Origem: Secretaria | Municipal de Saúde | Protocolo nº: 26.833/2026 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Período Viagem | Quant. Meias-Diárias | Destino (+100km) | Valor (Meia-Diária) | Quant. (75% Meias-Diárias) | Destino (Até 100km) | Valor (75% Meia-Diária) | Total a Pagar |
| Setembro 2026 | - (-) | Natal/RN Mossoró/RN | R$ 80,00 (Oitenta reais) | 10 (Dez) | Caicó/RN Santa Cruz/RN | R$ 60,00 (Sessenta reais) | R$ 600,00 (seiscentos reais) |
| OBS: Autorização | de condução de veículo, | por meio da Portaria nº 01 | 80, de 23 dejaneiro de 2025. |
Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor total condicionado a comprovação efetiva da realização da(s) diária(s), sob pena de devolução do montante total ou da diferença.
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em de 1 de setembro de 2026.
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS
Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448
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