Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 08/09/2026 · pág. 248

DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 08 d|e Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
33030 MATERIAL DE COSMO|Norte • ANO X
15000000 0001
15000000 0001|VII | Nº 3872
832.000,00
60000| |---|---|---|---| ||..9. NU
Í|
|,
| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|15000000 0001
15000000 0001
|30.000,00
496.870,68
| ||3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
|15000000 0001
|32.000,00
| |02 .004 SECRETARIA MUN. DE DESEN|3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
VOLVIMENTO RURAL|15000000 0001|31.920,00
323.252,50| ||2010 APOIAR AS ATIV. DA SEC. MUN. DESENV. RURAL||323.252,50| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|15000000 0001|240.000,00| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000 0001|34.253,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15000000 0001|48.999,50| |02 .006 SECRETARIA MUNICIPAL DE|ESPORTE E LAZER||42.672,88| ||2036 APOIAR AS ATIV DA SEC DE ESPOR LAZER E JUVENTUDE||
4267288| ||. ,
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|15000000 0001|.,
2520000| ||...
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
|
15000000 0001|.,
17.472,88
| |02 .007 SECRETARIA MUNICIPAL DE
|BRAS E SERVICOS URBANOS
2038 APOIAR ATIVIDADES SEC. DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
||810.030,00
610.020,00
| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
|15000000 0001
15000000 0001|610.000,00
10,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2249 INSTALACAO E MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA|15000000 0001|10,00
200.010,00| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|17510000 0001
17510000 0001|200.000,00
10,00| |02 .008 SECRETARIA MUNICIPAL DE
|TRANSPORTE E TRANSITO
2040 APOIAR ATIV. DA SEC. MUN. DE TRANSPORTE E TRANSITO||56.374,00
56.374,00| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000 0001|
17.37400| ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|
15000000 0001
15000000 0001|,
36.000,00
3.000,00
| |02 .011 SECRETARIA MUNICIPAL DE
|URISMO
||148.983,20
| ||2067 APOIAR AS ATIV. DA SECRETARIA DE TURISMO
||148.983,20
| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|15000000 0001|148.983,20
| |02 .012 SECRETARIA MUNICIPAL DE
|TRIBUTACAO
||24.000,00| ||2332 APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|15000000 0001|24.000,00
24.000,00| |02 .013 SECRETARIA MUNICIPAL DE|MEIO AMBIENTE E URBANISMO||43.384,00| ||2078 APOIAR ATIV.DA SEC. MEIO AMBIENTE E URBANISMO||43.384,00| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|15000000 0001|43.000,00| |02 .014 SEC MUN DE IND, COM, SERV,|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
ENER E PROJET ESPECIAIS|15000000 0001|384,00
71.112,00| |
|
2084 APOIAR ATIV SEC IND COM SERV ENERG E PROJ ESP||
7111200| ||. , , ,
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|15000000 0001|.,
7000000| ||...
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|
15000000 0001|.,
1.112,00
| |02 .015 CONTROLADORIA GERAL DO
|MUNICIPIO
||34.000,00
| ||2267 APOIAR AS ATIV DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
||34.000,00
| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|15000000 0001|34.000,00| |02 .016 PROCURADORIA GERAL DO M|UNICIPIO||165.888,89| ||2344 APOIAR AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNI||165.888,89| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|15000000 0001|87.000,00| ||3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES|15000000 0001|78.888,89| |02 .017 SECRETARIA MUNICIPAL DE
|ARTICULACAO INSTITUCIONAL
2345 APOIAR AS ATIVIDADES DA SEC. DE ARTICULACAO INSTIT||63.250,00
63.250,00| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|15000000 0001|
60.000,00| ||3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15000000 0001|
3.25000| |02 019 SECRETARIA MUNICIPAL DE|
PESCA E CARCINICULTURA||,
863940| |.
|
2343 APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETRIA DE PESCA E CARCINICULTURA
Í||.,
8.639,40
| |02 .020 SECRETARIA MUNICIPAL DE
|3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
FINANCAS
|15000000 0001|8.639,40
476.335,90
| ||2204 AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO|15000000 0001|379.002,56
379.002,56| ||2349 APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANCAS||97.333,34| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES|15000000 0001
15000000 0001|90.000,00
7.333,34| |02 .025 SEC MUN DE SEGURANCA, DE
|FESA SOCIAL E PATRIMONIAL
2392 APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL||99.545,72
99.545,72| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15000000 0001
15000000 0001|41.600,00
55.71000| |02 026 FUNDO MUNICIPAL DE EDUC|
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
ÇÃO|
15000000 0001|,
2.235,72
83153155| |.
|
2021 APOIAR AS ATIVIDADES DA SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO
Í||.,
18.000,00
| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FSICA
|15001001 0001|18.000,00
| ||2026 MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO -QSE
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|15690000 0001|10.080,01
0,01| ||3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15500000 0001|10.080,00| ||2193 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 30%
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|15400000 0001|798.912,74
798.912,74| ||2152 INCENT A CULT APOIO AS BANDAS MARCIAIS NAS ESCOLAS||4.538,80| ||3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS|15000000 0001|4.538,80| |02 .028 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST|ENCIA SOCIAL||15.805,20| ||2017 FORTALECER E APOIAR AS ATIVIDADES DO PBF E DO CADASTRO ÚNICO||
5.300,00| ||3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2018 APOIAR AS ATIVIDADES DO CRAS / PAIF|16600000 0001
16600000 0001|
5.000,00
300,00
1050520| ||
|1 1|.,
| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Í|6600000 000
|6.999,50
| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA|16600000 0001|3.505,70
| |Anexo II (Redução)
02 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DA
|CHEFIA DO GABINETE CIVIL
2002 APOIAR AS ATIV DA SEC. DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL||4.662.729,92
132.702,24
42.000,00| ||3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|15000000 0001
15000000 0001|32.000,00
10.000,00|