DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 16010000 0001 | 7.328,92 |
|---|---|---|
| 2044 APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE | 736.198,47 | |
| 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
15001002 0001 |
1.400,00 |
| 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 15001002 0001 | 0,06 |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15001002 0001 | 733.798,41 |
| 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 15001002 0001 | 1.000,00 |
| 2278 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL | 17.221,73 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
16000000 0001 | 17.221,73 |
| 2331 PROGRAMA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA | 1.017.357,50 | |
| 3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO | 16000000 0001 | 9.257,49 |
| 3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO | 16050000 0001 | 0,01 |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15001002 0001 | 1.000.000,00 |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 16000000 0001 | 8.100,00 |
| 2333 FORTALECIMENTO DOS PROGRAMAS DE SAUDE PREVENTIVA | 10.000,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 0001 | 10.000,00 |
| 2360 INSUMOS TERAPEUTICOS | 24.000,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 0001 | 24.000,00 |
| 2391 CENTRO ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO | 19.933,77 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
16000000 0001 | 19.933,77 |
| 2008 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR | 2.353.372,43 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
15001002 0001 |
1.000.000,00 |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 16000000 0001 | 69.387,45 |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15001002 0001 | 1.000.000,00 |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16000000 0001 | 261.891,03 |
| 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 15001002 0001 | 2.559,95 |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 16000000 0001 | 3.000,00 |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 16320000 0001 | 16.534,00 |
| 2011 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO | 199.916,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
16000000 0001 | 179.916,00 |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
16000000 0001 | 20.000,00 |
| 2012 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS | 50.587,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15001002 0001 | 19.999,99 |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
16000000 0001 | 19.033,55 |
| 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 16000000 0001 | 10.000,00 |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16000000 0001 | 1.553,46 |
| 2313 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA | 88.834,79 | |
| 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 15001002 0001 | 52.670,75 |
| 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
16000000 0001 | 28.164,04 |
| 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 16000000 0001 | 8.000,00 |
| 1326 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OFICINA ORTOPÉDICA | 18.408,65 | |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 16010000 0001 | 18.408,65 |
| 2237 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA | 12.000,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 0001 | 12.000,00 |
| 2218 TRANSLADO E ESTADIA DE PACIENTES E ACOMPANHANTES FORA DO MUNICIPIO | 80.000,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15000000 0001 | 80.000,00 |
| 02 028 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 2699992 | |
| . 2058 APOIAR AS ATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL |
., 24.99992 |
|
3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO |
15000000 0001 | , 24.999,92 |
| 2022 APOIAR AS ATIVIDADES DO CREAS / PAIF | 2.000,00 | |
| 339030 MATERIAL DE CONSUMO | 16600000 0001 | 200000 |
| ... | ., | |
| Publicado por: | ||
| Samaro | ne Silva Santos |
|
| Código Identifica | dor:31BCE439 |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CRÉDITOS ADICIONAIS ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 30, DE 08 de setembro de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.662.729,92, para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE Guamaré/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 4.662.729,92 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, setecentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 01 de junho de 2026, revogados as disposições em contrário.
Guamaré/RN, 02 de setembro de 2026
| 852.482.904-49 HÉLIO WILLAMY MIRANDA Prefeito Municipal |
DA FONSECA |
||
|---|---|---|---|
| Unidade Orçamentária | Ação Natureza |
Fonte Região |
Valor |
| Anexo I (Acréscimo) | 4.662.729,92 | ||
| 02 .001 SECRETARIA MUNIC | IPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL | 24.534,00 | |
| 2002 APOIAR AS ATIV DA SEC. DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL | 24.534,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15000000 0001 | 24.534,00 | |
| 02 .003 SECRETARIA MUNIC | IPAL DE ADMINISTRACAO | 1.423.390,68 | |
| 2007 APOIAR AS ATIV. DA SEC. DE ADMINITRACAO | 1.423.390,68 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 247