DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872
| 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 15000000 0001 |
4.538,80 |
|---|---|
| 02 .028 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 86.680,32 |
| 2058 APOIAR AS ATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL | 75.875,12 |
| 3.2.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 16600000 0001 |
7.235,72 |
| 3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO 15000000 0001 |
68.639,40 |
| 2013 APOIAR AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS | 300,00 |
| 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 16600000 0001 |
300,00 |
| 2022 APOIAR AS ATIVIDADES DO CREAS / PAIF | 7.505,70 |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16600000 0001 |
6.505,70 |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16600000 0001 |
1.000,00 |
| 2028 FORTALECER AS ATIVIDADES E AÇÕES DA DIRETORIA DO TRABALHO | 2.999,50 |
| 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 16600000 0001 |
1.000,00 |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16600000 0001 |
1.500,00 |
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16600000 0001 |
499,50 |
| 02 .099 RESERVA DE CONTINGENCIA | 30.000,00 |
| 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA | 30.000,00 |
| 9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15000000 0001 |
30.000,00 |
| Sama Código Identifi |
Publicado por: rone Silva Santos cador:E91C0834 |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CRÉDITOS ADICIONAIS ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 654, DE 08 de setembro de 2026
Altera o ―Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD‖ da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE Guamaré/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
RESOLVE
Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 5.564.196,70 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, cento e noventa e seis reais e setenta centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 01 de julho de 2026, revogados as disposições em contrário.
Guamaré/RN, 08 de setembro de 2026
| Unidade Orçamentária | Ação Natureza |
Fonte Região |
Valor |
|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 5.564.196,70 | ||
| 02 .026 FUNDO MUNICIPAL | DE EDUCAÇÃO | 2.200.000,00 | |
| 2192 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 70% | 2.000.000,00 | ||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 15401070 0001 | 2.000.000,00 | |
| 2381 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 70% - CRECHE | 200.000,00 | ||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 15401070 0001 | 200.000,00 | |
| 02 .027 FUNDO MUNICIPAL | DE SAUDE | 3.358.676,70 | |
| 1190 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS | 80.447,00 | ||
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 16010000 0001 | 80.447,00 | |
| 2044 APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE | 95.169,01 | ||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15001002 0001 | 1.169,01 | |
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 15001002 0001 | 24.000,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15001002 0001 | 70.000,00 | |
| 2201 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE | 250.000,00 | ||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 16000000 0001 | 250.000,00 | |
| 2327 OPERACAO E MANUTENCAO DA VIGILANCIA SANITARIA | 2.700,00 | ||
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 15001002 0001 | 2.700,00 | |
| 2331 PROGRAMA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA | 642.115,39 | ||
| 3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO | 15001002 0001 | 32.141,72 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
16000000 0001 | 538.000,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15001002 0001 | 0,01 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16000000 0001 | 71.973,66 | |
| 2356 DISTRIBUIÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS EM SAUDE | 59.050,00 | ||
| 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 15001002 0001 | 59.050,00 | |
| 2391 CENTRO ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO | 39.080,02 | ||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 16000000 0001 | 20.000,01 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15001002 0001 | 0,01 | |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 16000000 0001 | 19.080,00 | |
| 2008 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR | 714.708,46 | ||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15001002 0001 | 80.000,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 16000000 0001 | 495.000,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15001002 0001 | 0,01 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
16000000 0001 | 139.708,45 | |
| 2009 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL ESPECIALIZADA | 925.249,28 | ||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 15001002 0001 | 150.000,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15001002 0001 | 775.249,28 | |
| 2011 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO | 263.107,53 | ||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 16000000 0001 | 263.107,51 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15001002 0001 | 0,01 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
16000000 0001 | 0,01 | |
| 2012 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS | 70.000,01 | ||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 16000000 0001 | 70.000,00 |
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