Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 08/09/2026 · pág. 251

DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO X
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002 0001|VII | Nº 3872
001| |---|---| |...

2313 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
|,
158.000,00| |3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15001002 0001
1326 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OFICINA ORTOPÉDICA|158.000,00
5905000| |
Í
|.,
| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCCIOS ANTERIORES
15001002 0001|59.050,00| |02 .028 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL|5.520,00| |2202 OFERTAR SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR E REFEIÇÕES NO RESTAURANTE POPULAR

|10,00
| |3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO
15000000 0001
|10,00| |2394 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ|3.500,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000 0001
Ú|3.500,00
| |2017 FORTALECER E APOIAR AS ATIVIDADES DO PBF E DO CADASTRO NICO|2.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000 0001|2.000,00| |2022 APOIAR AS ATIVIDADES DO CREAS / PAIF
Ã
|10,00
| |3.3.50.85 CONTRATO DE GESTO
15000000 0001
Anexo II (Redução)|10,00
5.564.196,70| |02 .026 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO|2.900.000,00| |2021 APOIAR AS ATIVIDADES DA SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO
|
2.900.000,00| |3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO
15001001 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001|700.000,00
2.200.000,00| |02 .027 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1190 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS|
2.658.676,70
400.059,48| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16003110 0001|299.838,00| |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16010000 0001

|
72.670,00
| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16310000 0001
2044 APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE|27.551,48
325.987,65| |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15001002 0001

|
0,03
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002 0001|325.987,62| |2201 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001002 0001
|250.000,00
250.000,00
| |2331 PROGRAMA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA|816.820,84| |3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO
16050000 0001|53.000,00| |339030 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001|
20000000| |...

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001|.,
563.820,84| |2333 FORTALECIMENTO DOS PROGRAMAS DE SAUDE PREVENTIVA
339030 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|2.000,00
200000| |...

2356 DISTRIBUIÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS EM SAUDE
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
16000000 0001|.,
46.331,29
46.331,29| |2391 CENTRO ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO

|170.000,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001|20.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001|150.000,00| |2008 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

|496.813,33
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001|182.141,72
292.689,23| |339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000 0001|214129| |...

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001002 0001|.,
1.000,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16000000 0001
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16320000 0001|11.910,00
693109| |...

2009 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL ESPECIALIZADA
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001002 0001|.,
169,00
169,00| |2011 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO

|142.943,90
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001
|142.943,90| |2313 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15001002 0001
Ã É|2.867,95
2.867,95
| |1326 AQUISIÇO DE EQUIPAMENTOS PARA OFICINA ORTOPDICA
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16010000 0001|4.683,26
4.683,26| |02 .028 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL|5.52000| |
2304 APOIAR AS ATIVIDADES DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
|,
3.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16600000 0001|1.000,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16600000 0001|2.00000| |

2394 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ|,
2.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000 0001
2016 APRIMORAR O PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS|2.000,00
10,00| |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000 0001
|
10,00
| |2022 APOIAR AS ATIVIDADES DO CREAS / PAIF
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001|10,00
10,00| |2028 FORTALECER AS ATIVIDADES E AÇÕES DA DIRETORIA DO TRABALHO

|
500,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000 0001|500,00| |
|Publicado por:
| |Samaro
|ne Silva Santos
| |Código Identificad|or:E9CACA85|

CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CRÉDITOS ADICIONAIS ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 32, DE 08 de setembro de 2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.433.637,06, para os fins que especifica e dá outras providências.

O Prefeito MUNICIPAL DE Guamaré/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 4.433.637,06 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e três mil, seiscentos e trinta e sete reais e seis centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.