DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872
| CNPJ: Ender Repre |
44.130.732/0001-71 Telefone: (84) 2132-2432 (84) 98172-0505 eço: RUA FRANCISCO MAIORANA, 6, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59075-060 sentante: GILMARA ABRANTES DE MEDEIROS OLIVEIRA - CPF: XXX.422.83X-XX |
Email: licit | acao.cirurgicaexpress | @gmail.co | m | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Item | Descrição | Marca | Unidade Medida | Quant. | Preço Unit.(R$) | Vlr. Total(R$) |
| 7 | 0037204 - BIPERIDENO 2 MG | CRISTALIA | COMPRIMI | 80000 | 0,52 | 41.600,00 |
| 18 | 0037240 - IMIPRAMINA 25 MG | CRISTALIA | COMPRIMI | 10000 | 0,80 | 8.000,00 |
| 22 | 0053958 - LEVOMEPROMAZINA 100MG. COTA RESERVADA 25.00% | HIPOLABOR | COMPRIMI | 25000 | 0,89 | 22.250,00 |
| 36 | 0053960 - LEVOMEPROMAZINA 40MG/ML GOTAS COTA RESERVADA 25.00% | CRISTALIA | Frasco | 1250 | 18,45 | 23.062,50 |
| 37 | 0037246 - LORAZEPAM 2 MG | EMS | COMPRIMI | 10000 | 0,25 | 2.500,00 |
| 40 | 0053961 - PERICIAZINA 1% GOTAS COTA RESERVADA 25.00% | BLANVER | Frasco | 1250 | 29,50 | 36.875,00 |
| 42 | 0053962 - HALDOL (HALOPERIDOL) 2 MG/ML GOTAS COTA RESERVADA 25.00% | UNIAO QUIMICA | Frasco | 1250 | 5,85 | 7.312,50 |
| 64 | 0045323 - HALDOL (HALOPERIDOL) 1 MG | CRISTALIA | COMPRIMI | 20000 | 0,53 | 10.600,00 |
Valor Total R$ 152.200,00 (cento e cinquenta e dois mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: 02 de setembro de 2026, vigente até 01 de setembro de 2027. Data: 02/09/2026. Base Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP). Assinaturas IRANILDO ACIOLE DA SILVA/Prefeito Municipal e CIRURGICA EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA/Contratada.
Publicado por: Renata Sabrina Silva de Menezes Código Identificador: 4A911616
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2.2322026 – GP
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2.2322026 – GP, Lagoa Nova/RN, 04 de setembro de 2026.
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 208.000,00 PARA O EXERCÍCIO 2026 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
IRANILDO ACIOLE DA SILVA , Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e em conformidade que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
Considerando o art. 7º da Lei Municipal nº 927/2025 de 31 de dezembro de 2025 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o Exercício de 2026, combinado com o Art. 41 e 43, §1º, inciso II, c/c §3º e §4º, da Lei Federal nº 4.320/64; e, Artigo 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 101, de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município do corrente Exercício, no valor de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais) destinado a atender às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD, desta prefeitura para o Exercício 2026, em consonância ao § 5° do art. 7º da Lei Municipal n° 927/2025 de 31 de dezembro de 2025.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA
Prefeito Municipal
| Unidade Orçamentária | Ação | Natureza | Fonte Região |
Valor |
|---|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 208.000,00 | |||
| 08.001 SECRETARIA MUNI | CIPAL DE EDUC | AÇÃO | 208.000,00 | |
| 2025 MA | NUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 208.000,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15001001 0001 |
208.000,00 | ||
| Anexo II (Redução) | 208.000,00 | |||
| 08.001 SECRETARIA MUNI | CIPAL DE EDUC | AÇÃO | 208.000,00 | |
| 1047 AQ | UISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ESTUDANTES MUNICIPAIS | 208.000,00 | ||
| 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 15001001 0001 |
208.000,00 | ||
| Zuclécia Reisy Código Identi |
Publicado por: Aprigio de Carvalho ficador:EEAF4CD3 |
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2.2332026 – GP
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2.2332026 – GP, Lagoa Nova/RN, 04 de setembro de 2026.
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 24.462,06 PARA O EXERCÍCIO 2026 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
IRANILDO ACIOLE DA SILVA , Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e em conformidade que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
Considerando o art. 7º da Lei Municipal nº 927/2025 de 31 de dezembro de 2025 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o Exercício de 2026, combinado com o Art. 41 e 43, §1º, inciso II, c/c §3º e §4º, da Lei Federal nº 4.320/64; e, Artigo 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 101, de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
DECRETA:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 271