DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872
ZUCLÉCIA REISY APRÍGIO DE CARVALHO
Secretária Municipal Interina de Finanças
| Unidade Orçamentária | Ação | Natureza | Fonte | Região | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 2.100,00 | ||||
| 12.001 SECRETARIA MUN | . DE TURISM | O E DES. ECONÔMICO | 2.100,00 | ||
| 2105 M | ANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - CAT | 2.100,00 | |||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15000000 | 0001 | 2.100,00 | ||
| Anexo II (Redução) | 2.100,00 | ||||
| 12.001 SECRETARIA MUN | . DE TURISM | O E DES. ECONÔMICO | 2.100,00 | ||
| 2105 M | ANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - CAT | 2.100,00 | |||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 | 0001 | 600,00 | ||
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 15000000 | 0001 | 500,00 | ||
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15000000 | 0001 | 1.000,00 |
Publicado por: Zuclécia Reisy Aprigio de Carvalho Código Identificador: 52FDEA01
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS PORTARIA ORÇAMENTÁRIA Nº 074/2026 – SMFIN
PORTARIA ORÇAMENTÁRIA Nº 074/2026 – SMFIN
Lagoa Nova/RN, 04 de setembro de 2026.
ALTERA O “QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD” DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS , no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o art. 7º, inciso I da Lei Municipal nº 927/2025 de 31 de dezembro de 2025 que estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2026, combinado com o Art. 41 e 43, §1º, Inciso II, c/c §3º e §4º, da Lei Federal nº 4.320/64; e, Artigo 5º, inciso III, da Lei Complementar Nº 101, de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
RESOLVE:
Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 176,00 (cento e setenta e seis reais) constantes no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.
Art. 3º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD, desta prefeitura para o Exercício 2026, em consonância ao § 5° do art. 7º da Lei Municipal n° 927/2025 de 31 de dezembro de 2025.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ZUCLÉCIA REISY APRÍGIO DE CARVALHO
Secretária Municipal Interina de Finanças
| Unidade Orçamentária | Ação Natureza |
Fonte | Região Valor |
|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 176,00 | ||
| 09.001 SECRETARIA MUNI | CIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 176,00 | |
| 2022 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL | 176,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15000000 | 0001 176,00 |
|
| Anexo II (Redução) | 176,00 | ||
| 09.001 SECRETARIA MUNI | CIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 176,00 | |
| 2022 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL | 176,00 | ||
| 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 15000000 | 0001 176,00 |
|
| Zuclécia Re Código I |
Publicado por: isy Aprigio de Carvalho dentificador:9597705F |
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 021/2026
Processo: 12345.002189/2026 - 09 - Pregão nº 013/2026
A Prefeitura Municipal de Lucrécia, com sede na Rua dos Poderes, 256, Centro, na Cidade de Lucrécia - RN, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.349.045/0001 - 88, neste ato representado(a) pelo(a) Sr. Antonio Walter de Araújo, Prefeito, empossado conforme termo publicado no Diário da FEMURN em 08 de janeiro de 2025, portador da matrícula funcional nº 120.672-9, considerando o julgamento da licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 013/2026, publicada na FEMURN de 13/08/2026, processo administrativo n.º 12345.002189/2026-09, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 1012 de 04 de maio de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO
A presente ata tem por objeto o registro de preços para aquisição gradual e contínua de combustíveis (óleo diesel comum tipo "B" S500 (máximo 0,35% de enxofre), óleo Diesel S10 e Gasolina Comum para abastecimento da frota dos veículos deste Município de Lucrécia/RN, integram esta ata
www.diariomunicipal.com.br/femurn 273