DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872
| SAÚDE | ||||
|---|---|---|---|---|
| 2035 Contribuição à Consórcio de Sáude | 40.000,00 | |||
| 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
15001002 |
0001 10.000,00 |
||
| 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
16000000 |
0001 30.000,00 |
||
| 2036 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS | 1.600,00 | |||
| 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
15001002 |
0001 1.600,00 |
||
| 2039 Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S |
5.000,00 | |||
| 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
16040000 |
0001 5.000,00 |
||
| 2151 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL |
108.500,00 | |||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
16000000 |
0001 108.500,00 |
||
| 2161 Manutenção dos Serviços da Atenção Primária em Saúde |
180.000,00 | |||
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
16000000 |
0001 100.000,00 |
||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
16003120 |
0001 80.000,00 |
||
| 1109 AMPLIAÇÃO/REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS |
19.000,00 | |||
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 16003120 | 0001 19.000,00 |
.
Montanhas/RN, de 01 de julho de 2026
ANTONIO MARCOLINO NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Amarildo Cavalcante Moreira Código Identificador: D76EB77D
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 40-2026 DE 01 DE JULHO DE 2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 40/2026. Montanhas/RN, de 01 de julho de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 177.630,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 177.630,00 (cento e setenta e sete mil, seiscentos e trinta reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, anulação parcial ou total de dotações orçamentárias de acordo com o Art. 43, 1º inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, conforme Anexo II deste Decreto
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário
Montanhas/RN, de 01 de julho de 2026
ANTONIO MARCOLINO NETO
Prefeito Municipal
| Unidade Orçamentária | Ação | Natureza | Fonte | Região | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 177.630,00 | ||||
| 07 .002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
177.630,00 | ||||
| 2056 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social |
62.010,00 | ||||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
15000000 |
0001 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 | 0001 | 14.000,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 |
0001 | 37.500,00 | ||
| 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 15000000 | 0001 | 510,00 | ||
| 2057 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica |
94.620,00 | ||||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
16600000 |
0001 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 | 0001 | 28.500,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 |
0001 | 40.000,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 286