DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872
| 70% | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| 3.1.90.04 DETERMI |
CONTRATAÇÃO NADO |
POR TEMPO |
15401070 0001 |
19.950,00 | |
| 3.1.90.94 TRABALH |
INDENIZAÇÕES ISTAS |
E RESTITUIÇÕES |
15401070 0001 | 2.990,00 | |
| 2226 Manutenção do Ensino do AEE - Aluno do Campo - FUNDEB 70% |
37.910,00 | ||||
| 3.1.90.04 DETERMI |
CONTRATAÇÃO NADO |
POR TEMPO |
15401070 0001 |
4.990,00 | |
| 3.1.90.11 PESSOAL |
VENCIMENTOS E V CIVIL |
ANTAGENS FIXAS - | 15401070 0001 |
27.930,00 | |
| 3.1.90.94 TRABALH |
INDENIZAÇÕES ISTAS |
E RESTITUIÇÕES |
15401070 0001 |
4.990,00 |
Montanhas/RN, de 01 de julho de 2026
ANTONIO MARCOLINO NETO
Prefeito Municipal
Publicado por: Amarildo Cavalcante Moreira Código Identificador: F85CDC17
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS DECRETO SUPLEMENTAR Nº 39-2026 DE 01 DE JULHO DE 2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 39/2026.
Montanhas/RN, de 01 de julho de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 354.100,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 354.100,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e cem reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, anulação parcial ou total de dotações orçamentárias de acordo com o Art. 43, 1º inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, conforme Anexo II deste Decreto
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário .
Montanhas/RN, de 01 de julho de 2026
ANTONIO MARCOLINO NETO
Prefeito Municipal
| Unidade Orçamentária | Ação | Natureza | Fonte | Região | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 354.100,00 | ||||
| 06 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
354.100,00 | ||||
| 2036 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS | 11.600,00 | ||||
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
15001002 |
0001 | 10.000,00 | ||
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
15001002 |
0001 | 1.600,00 | ||
| 2039 Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S |
75.000,00 | ||||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
15001002 |
0001 | 15.000,00 | ||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
16040000 |
0001 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
16000000 |
0001 | 30.000,00 | ||
| 2041 Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC |
149.000,00 | ||||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
15001002 |
0001 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
16003120 |
0001 | 119.000,00 | ||
| 2047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
10.000,00 | ||||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
15001002 |
0001 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
16040000 |
0001 | 5.000,00 | ||
| 2161 Manutenção dos Serviços da Atenção Primária em Saúde |
108.500,00 | ||||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 16003120 | 0001 | 108.500,00 | ||
| Anexo II (Redução) | 354.100,00 | ||||
| 06 .002 FUNDO MUNICIPAL DE | 354.100,00 |
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