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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 08/09/2026 · pág. 361

DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872

Valor Corrente (a) Valor Constante (a/PIB)x100 (a/RCL)x100 Valor Corrente (b) Valor Constante (b/PIB)x100 (b/RCL)x100 Valor Corrente (c) Valor Constante
(c/PIB)x100
(c/RCL)x100
Receita
Total(EXCETO
FONTES RPPS)

67.500.000,00
64.901.250,00 0,47 111,09 72.000.000,00 69.408.000,00 0,47 114,38 85.100.000,00 82.121.500,00
0,52
130,61
Receitas
Primárias(EXCETO
FONTES RPPS)(I)

66.590.000,00
64.026.285,00 0,46 109,59 71.040.000,00 68.482.560,00 0,46 112,85 84.070.000,00 81.127.550,00
0,51
129,03

Receitas Primárias Correntes
61.590.000,00 59.218.785,00 0,43 101,36 65.540.000,00 63.180.560,00 0,43 104,11 76.570.000,00 73.890.050,00
0,47
117,52
Impostos,
Taxas
e
Contribuições de Melhoria

4.000.000,00
3.846.000,00 0,03 6,58 4.200.000,00 4.048.800,00 0,03 6,67 4.500.000,00 4.342.500,00
0,03
6,91
Transferências Correntes 57.502.000,00 55.288.173,00 0,40 94,63 61.279.000,00 59.072.956,00 0,40 97,35 72.036.000,00 69.514.740,00
0,44
110,56
Demais
Receitas
Primária
Correntes
s
88.000,00
84.612,00 0,00 0,14 61.000,00 58.804,00 0,00 0,10 34.000,00 32.810,00
0,00
0,05
Receitas Primárias de Capital 5.000.000,00 4.807.500,00 0,03 8,23 5.500.000,00 5.302.000,00 0,04 8,74 7.500.000,00 7.237.500,00
0,05
11,51
Despesa
Total(EXCETO
FONTES RPPS)

67.500.000,00
64.901.250,00 0,47 111,09 72.000.000,00 69.408.000,00 0,47 114,38 85.100.000,00 82.121.500,00
0,52
130,61
Despesas
Primárias(EXCETO
FONTES RPPS)(II)

65.187.500,00
62.677.781,25 0,45 107,28 69.109.375,00 66.621.437,50 0,45 109,78 81.486.720,00 78.634.684,80
0,50
125,07
Despesas Primárias Correntes 58.000.000,00 55.767.000,00 0,40 95,45 61.000.000,00 58.804.000,00 0,40 96,90 69.700.000,00 67.260.500,00
0,43
106,98
Pessoal e Encargos Sociais 25.000.000,00 24.037.500,00 0,17 41,14 26.000.000,00 25.064.000,00 0,17 41,30 31.100.000,00 30.011.500,00
0,19
47,73
Outras Despesas Correntes 33.000.000,00 31.729.500,00 0,23 54,31 35.000.000,00 33.740.000,00 0,23 55,60 38.600.000,00 37.249.000,00
0,24
59,24
Despesas Primárias de Capital
7.187.500,00
6.910.781,25 0,05 11,83 8.109.375,00 7.817.437,50 0,05 12,88 11.786.720,00 11.374.184,80
0,07
18,09
Pagamento de Restos a Pagar d
Despesas Primárias
e
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Receita Total(COM FONTES
RPPS)

7.500.000,00
7.211.250,00 0,05 12,34 8.000.000,00 7.712.000,00 0,05 12,71 9.500.000,00 9.167.500,00
0,06
14,58
Receitas
Primárias(COM
FONTES RPPS)(III)

7.450.000,00
7.163.175,00 0,05 12,26 7.950.000,00 7.663.800,00 0,05 12,63 9.450.000,00 9.119.250,00
0,06
14,50
Despesa Total(COM FONTES
RPPS)

7.500.000,00
7.211.250,00 0,05 12,34 8.000.000,00 7.712.000,00 0,05 12,71 9.500.000,00 9.167.500,00
0,06
14,58
Despesas
Primárias(COM
FONTES RPPS)(IV)

7.300.000,00
7.018.950,00 0,05 12,01 7.750.000,00 7.471.000,00 0,05 12,31 9.187.500,00 8.865.937,50
0,06
14,10
Resultado Primário(SEM RPPS
- Acima da Linha(V)=(I-II)
)
1.402.500,00
1.348.503,75 0,01 2,31 1.930.625,00 1.861.122,50 0,01 3,07 2.583.280,00 2.492.865,20
0,02
3,97
Resultado
Primário(COM
RPPS)
-
Acima
da
Linha(VI)=(V)+(III-IV)


1.552.500,00
1.492.728,75 0,01 2,56 2.130.625,00 2.053.922,50 0,01 3,38 2.845.780,00 2.746.177,70
0,02
4,37
Juros, Encargos e Variaçõe
Monetárias
Ativos(Exceto
RPPS)
s

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Juros, Encargos e Variaçõe
Monetárias
Passivos(Exceto
RPPS)
s

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Dívida
Pública
Consolidada(DC)

4.041.765,93
3.886.157,94 0,03 6,65 4.187.269,51 4.036.527,81 0,03 6,65 4.333.823,94 4.182.140,10
0,03
6,65
Dívida
Consolidada
Líquida(DCL)

-8.741.129,87
-8.404.596,37 -0,06 -14,39 -9.055.810,54 -8.729.801,36 -0,06 -14,39 -9.372.763,91 -9.044.717,17
-0,06
-14,39
Resultado Nominal(SEM RPPS
- Abaixo da linha
)
324.057,29
311.581,08 0,00 0,53 314.680,68 303.352,18 0,00 0,50 316.953,37 305.860,00
0,00
0,49

PREFEITURA MUNICIPAL D
08.364.655/0001-50
LEI DE DIRETRIZES ORÇAM
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIM
E RIACHUELO
ENTÁRIAS

ENTO DAS METAS F
ISCAIS DO EXERCÍC IO ANTERIOR
2027 Ano LDO: 2027
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, a rt. 4º, §2º, inciso I) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO Metas Previs tas em 2025 (a) % PIB % RCL
Metas Rea
lizadas em 2025 (b) % PIB
% RCL
Variação
Valor (c)=(b-a)
% (c/a)x100
Receita Total(EXCETO FONT S RPPS) 559410000 0 044 10979
6835022
41 054 10659
1240922541
2218

Receitas Primárias(EXCETO F

ONTES RPPS)(I)
..,
53.909.000,0

0
,
0,42
,
..
105,81
63.218.951
,
,56
,
0,50
,
..,
,
98,59
9.309.951,56
17,27
Despesa Total(EXCETO FONT ES RPPS) 55.941.000,0 0 0,44 109,79
60.467.025
,39 0,48 94,30
4.526.025,39
8,09
Despesas Primárias(EXCETO F ONTES RPPS)(II) 55.271.000,0 0 0,44 108,48
59.455.917
,43 0,47 92,72
4.184.917,43
7,57

Receita Total(COM FONTES R

PPS)

5.786.000,00


0,05


11,36
6.141.882,

22

0,05



9,58
355.882,22
6,15
Receitas Primárias(COM FONT ES RPPS)(III) 5.630.000,00 0,04 11,05
6.139.028,
65 0,05 9,57
509.028,65
9,04
Despesa Total(COM FONTES RPPS) 5.786.000,00 0,05 11,36
6.963.807,
89 0,05 10,86
1.177.807,89
20,36
Despesas Primárias(COM FON TES RPPS)(IV) 5.716.000,00 0,04 11,22
6.963.807,
89 0,05 10,86
1.247.807,89
21,83

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