DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410
As partes acima elencadas,na melhor forma de direito, conforme autoriza o art.202 de LC 002/2002, firmam o presente ADITIVO para prorrogação de prazo do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado pectuado entre as partes, por excepcional interesse publicoo qual se regera pelas seguintes clausulas e condições:
Publicado por: Ludmila Ferreira Barreto Código Identificador: 34648DE5
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 3.704 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 3.704 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a autorização contida na Lei municipal nº 1943/1939 ART. 18 de 09 de dezembro de 2025,
D E C R E T A:
Art. 1º É aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), classificados nas dotações orçamentárias:
| ORGÃO | RUBRICA | PROJETO ATIVIDADE | VALOR |
|---|---|---|---|
| 03.01 | 3371.70.00.00.00 | 2.198 | 20.000,00 |
Art. 2º Para dar cobertura ao crédito adicional suplementar em conformidade com o Art. 1°, serão utilizados recursos da redução orçamentária no valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais), classificada na seguinte dotação orçamentária:
| ORGÃO | RUBRICA | PROJETO ATIVIDADE | VALOR |
|---|---|---|---|
| 04.01 | 3190.11.00.00.00 | 2.012 | 20.000,00 |
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 02 de Setembro de 2026.
JULIANO FAVRETTO
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Data Supra://___.
DIONEI CESAR NERVO
Secretário da Administração
Publicado por: Monica Bressan Ribeiro Código Identificador: 89314AA4
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2026
PROCESSO 082/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 051/2026
O Município de Água Santa torna público o Processo de Dispensa de Licitação nº 051/2026, objetivando a contratação das empresas para fornecimento de material de consumo odontológico. O período da contratação deverá ser de 30 dias a contar da assinatura do contrato e terá o valor total de R$ 26.903,96 (vinte e seis mil, novecentos e três reais e noventa e seis centavos), conforme orçamentos apresentados. Fornecedores: EDISON LUIZ SCHONHORST, CNPJ Nº 00.744.718/0001-92, ELIMAX COM. DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ Nº 44.183.400/000155, LASLIFE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 54.586.028/0001-81 e PRHODENT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E
DENTARIOS LTDA, CNPJ Nº 93.327.161/0001-75. Fundamentação legal: Inciso II, Art. 75, Lei 14.133/2021.
Água Santa RS, 31 de agosto de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Publicado por: Iara Rossi Panisson Código Identificador: FFABCD31
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2026
PROCESSO 083/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 052/2026
O Município de Água Santa torna público o Processo de Dispensa de Licitação nº 052/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para realização do 6º Pedal das Águas, a ser realizado no dia 11 de outubro de 2026, no Município de Água Santa, previsto na Lei Municipal nº 1946/2025, alterada pela Lei Municipal nº 1993/2026, que estabelece o Calendário de Eventos do Município, ETP, memorando interno e orçamento apresentado. Valor Total: R$10.600,00 (dez mil e seiscentos reais). Fornecedor: SESC – Administração Regional no Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ: 03.575.238/0001-33. Fundamentação legal: Inciso XV, Art. 75, Lei 14.133/2021.
Água Santa, 31 de agosto de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Publicado por: Iara Rossi Panisson Código Identificador: 344C48A0
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2026
PROCESSO 084/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 053/2026
O Município de Água Santa torna público o Processo de Dispensa de Licitação nº 053/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para aquisição de um placar eletrônico que será instalado no Ginásio Poliesportivo Municipal Aldini Vergílio Coser, conforme orçamento apresentado, memorando interno e ETP. No valor total de R$13.645,00 (treze mil, seiscentos e quarenta e cinco reais) Fornecedor: PRIMUS IMPORT COMERCIO DE IMPORTADOS LTDA , CNPJ: 19.187.687/0001-44. Fundamentação legal: Inciso II, Art. 75, Lei 14.133/2021.
Água Santa RS, 31 de Agosto de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Publicado por: Iara Rossi Panisson Código Identificador: FF93230F
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2026
PROCESSO 086/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 054/2026
O Município de Água Santa torna público o Processo de Dispensa de Licitação nº 054/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e mão de obra para manutenção e conserto do veículo Mercedes Benz Sprinter 415 CDI ano/modelo 2013/2014, placa IVF 1123, conforme laudo técnico n° LT-00891 elaborado pelo engenheiro mecânico, memorando interno, ETP e orçamento apresentado. O período da contratação deverá ser de 06 (seis) meses a contar da data de assinatura do contrato. O valor total da contratação é de R$22.980,00 (vinte e dois mil, novecentos e
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