DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

oitenta reais), sendo R$6.290,00 (seis mil, duzentos e noventa reais) referente a mão de obra e R$16.690,00 (dezesseis mil, seiscentos e noventa reais) referente a peças. Fornecedor: MECANICA IRMAOS MARCOLIN LTDA - CNPJ 90.470.303/0001-60. Fundamentação legal: Inciso I, Art. 75, Lei 14.133/2021.

Água Santa, 01 de setembro de 2026.

JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal

Publicado por: Iara Rossi Panisson Código Identificador: 029DABCF

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2026

PROCESSO 087/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 055/2026

O Município de Água Santa torna público o Processo de Dispensa de Licitação nº 055/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para anteprojeto arquitetônico para Belvedere, com emissão de ART do responsável técnico, planta de situação e localização da obra, plantas baixas, cortes e fachadas com definição de alturas e materiais, em nível de estudo, imagens em 3 D. Não estão inclusos na contratação os projetos complementares e nem a responsabilidade técnica do acompanhamento da obra, conforme orçamento apresentado, memorando interno e ETP. A contratação será de 90 (noventa) dias a contar da assinatura do contrato e terá o valor de R$12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), a ser pago em duas parcelas, 50% do valor mediante entrega das imagens 3D de estudo e 50% do valor na entrega final. Fornecedor: BASE ARQUITETURA COMERCIAL E CORPORATIVA LTDA , CNPJ: 55.604.831/0001-64. Fundamentação legal: Inciso I, Art. 75, Lei 14.133/2021.

Água Santa RS, 02 de setembro de 2026.

JULIANO FAVRETTO

Prefeito Municipal

Publicado por: Iara Rossi Panisson Código Identificador: 83B6044E

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2026

PROCESSO 088/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 056/2026

O Município de Água Santa torna público o Processo de Dispensa de Licitação nº 056/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para manutenção da cobertura do Ginásio Poliesportivo Municipal Aldini Vergilio Coser, com fornecimento de material e mão de obra, conforme orçamento apresentado, memorando interno e ETP. A contratação será de 90 (noventa) dias a contar da assinatura do contrato e terá o valor de R$13.000,00 (treze mil reais), sendo R$10.000,00 (dez mil reais) referente a mão de obra e R$3.000,00 (três mil reais) referente a materiais. Fornecedor: FABIO JUNIOR MULLER 03936776059 , CNPJ: 35.087.807/0001-98. Fundamentação legal: Inciso I, Art. 75, Lei 14.133/2021.

Água Santa RS, 02 de setembro de 2026.

JULIANO FAVRETTO

PROCESSO 085/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 07/2026 Respaldo Legal: Art. 74 Inciso III da Lei 14.133/2021.

RESUMO PARA PUBLICAÇÃO

O Município de Água Santa/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n.º. 92.406.495/0001-71, torna público que está realizando despesa no valor total anual de R$19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais) em parcelas mensais de R$1.600,00 (um mil e seiscentos reais) com a contratação da empresa MOVIMENTE ASSESSORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM QUALIDADE DE VIDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.787.505/0001-32, estabelecida Rua João Cancios Bastos, 1975, Erechim, CEP 99701-452, Estado do Rio Grande do Sul, para prestação de serviço de assessoria e consultoria na gestão municipal do SUAS, composta por profissionais com expertise e notória especialização na área, com todas as justificativas e condições já citadas conforme informações contidas no processo supra mencionado. O período da contratação será de 12 (doze) meses a contar de 03/09/2026 com carga horária de 8 horas mensais.

Determino a publicação do extrato deste processo de Inexigibilidade de Licitação nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Água Santa/RS, 01 de setembro de 2026.

JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal

Publicado por: Iara Rossi Panisson Código Identificador: 62BEE33F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE AGUDO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL nº 39/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão basculante novo, zero quilômetro, ano/modelo 2026 ou superior, tração 4x2, equipado com caçamba basculante metálica com capacidade volumétrica mínima de 6,0 m³, peso bruto total (PBT) mínimo de 15.000 kg e capacidade máxima de tração (CMT) mínima de 23.000 kg, destinado ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental, conforme critérios estabelecidos no Termo de Referência – Anexo II e nas Especificações Técnicas Mínimas do Objeto – Anexo III, com recursos provenientes do Convênio MAPA nº 992526/2026 e contrapartida municipal. Abertura dia: 22/09/2026 , às 09h00min. Cópia do Edital nos sites www.agudo.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Agudo/RS, 04 de setembro de 2026.

LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito Municipal

Publicado por: Magdiel Luiz Dickow Código Identificador: AF37FCF8

Prefeito Municipal

Publicado por: Iara Rossi Panisson Código Identificador: 5CB5A3F7

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 07/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE AMETISTA DO SUL

GABINETE DO PREFEITO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 92/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 092/2026

www.diariomunicipal.com.br/famurs 4