Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/09/2026 · pág. 6

DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGEM TROMBETA

LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 06.054.881/0001-00, localizada à Rua Carlos Garlet, nº 588, Bairro Industrial, Cep nº 98.465-000, na cidade de Ametista do Sul, RS, representada neste ato pelo seu proprietário, Sr. Vitório Trombeta, portador do CPF n°. 308.433.75000, residente e domiciliado na cidade de Ametista do Sul, RS, no valor total global de R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais), conforme proposto.

Ametista do Sul/RS, 04 de setembro de 2026.

GILMAR DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Cristina Widmar Barros Código Identificador: DD4B60C9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE BOSSOROCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA SÚMULA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 83 DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA , do tipo menor PREÇO NO ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS, para futuras aquisições de materiais de higiene e limpeza conforme necessidade das secretarias da Administração Municipal, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2026. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 18 de Setembro de 2026, às 8 horas , podendo as propostas serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, whatsapp (55) 99631-2603, e-mail [email protected].

Bossoroca, RS, 02 de Setembro de 2026.

JOÃO ALBERTO OURIQUE DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Publicado por: Iria Claudia Gonçalves Código Identificador: DFD908D4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026 Processo de Compra nº 087/2026

O Município de Capão do Leão torna público que às 09h30min do dia 24 de setembro de 2026 , será realizado PREGÃO ELETRÔNICO , objetivando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos de Regularização Fundiária Urbana – REURB do Loteamento Municipal , através do sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do Edital e as informações estarão à disposição no site e e-mail supracitados, na Secretaria de Finanças ou pelo fone (53) 3275.1543.

Capão do Leão, 04 de setembro de 2026.

HUGO ALEXANDRE ALBUQUERQUE

Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação

Publicado por:

Paulo José Xavier Costa Código Identificador: CFA0BFB0

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO N°120/2026

Transferência de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2026.

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de CAPÃO DO LEÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 2476/2025, de 14 de Novembro de 2025. D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 14.603,47, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

16.000 - ENCARGOS ESPECIAIS 16.001 - ENCARGOS ESPECIAIS 16.001.28.846.16.0007-3.3.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	R$9.603,47
2.660.0000.0000 (SF) - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS	9.603,47
13.000 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 13.001 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 13.001.8.244.13.2039-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL	R$5.000,00
1.660.0000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 13.000 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 13.001 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL	5.000,00
13.001.8.244.13.2040-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA	R$5.000,00
1.660.0000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 13.000 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 13.001 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL	5.000,00
13.001.8.244.13.2038-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA	R$9.603,47
2.660.0000.0000 (SF) - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS	9.603,47

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 26 de Agosto de 2026.

VILMAR MOTTA SCHMITT

..170-** Prefeito Municipal

ILZA LEMOS FURTADO

..680-**

Secretário(a) de Governo

Publicado por: Samuel Rehling Reichow Código Identificador: 48ED5756

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 116/2026

Transferência de recursos orçamentários, no Orçamento Programa de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de CAPÃO DO LEÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 2476/2025, de 14 de Novembro de 2025.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 245.000,00, para a (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentária (s):

13.000 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

13.001 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

13.001.8.244.13.2039-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL R$ 5.000,00

1.660.0000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00

15.000 - SECRETARIA DE SAÚDE