Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/09/2026 · pág. 7

DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

15.001 - SECRETARIA DE SAÚDE

15.001.10.302.15.2057-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 10.000,00

1.600.0000.0000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações 10.000,00

14.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 14.001.12.361.14.2052-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 15.000,00

1.550.0000.0000 Transferência do Salário-Educação 15.000,00

15.001.10.302.15.2057-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL R$ 1.614,22

1.621.0000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.614,22

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.001 - GABINETE DO PREFEITO

02.001.4.122.2.2003-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL R$ 15.000,00

1.500.0000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 02.001.4.124.2.2006-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL R$ 10.000,00

1.500.0000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.001 - GABINETE DO PREFEITO

02.001.4.182.2.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO R$ 40.000,00

1.500.0000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00

15.000 - SECRETARIA DE SAÚDE 15.001 - SECRETARIA DE SAÚDE 15.001.10.302.15.2056-3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE R$ 150.000,00

1.600.0000.0000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações 150.000,00

15.000 - SECRETARIA DE SAÚDE 15.001 - SECRETARIA DE SAÚDE 15.001.10.302.15.2057-3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE R$ 5.000,00

1.621.0000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 5.000,00

14.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

14.001.12.361.14.2052-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ 15.000,00

1.550.0000.0000 Transferência do Salário-Educação 15.000,00

10.000 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO 10.001 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO 10.001.15.452.10.2027-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO R$ 5.000,00

1.500.0000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 15.000 - SECRETARIA DE SAÚDE 15.001 - SECRETARIA DE SAÚDE

15.001.10.302.15.2056-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$ 150.000,00 1.600.0000.0000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações 150.000,00

15.000 - SECRETARIA DE SAÚDE 15.001 - SECRETARIA DE SAÚDE

15.001.10.302.15.2056-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$ 10.000,00 1.600.0000.0000 Transf.Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações 10.000,00

15.000 - SECRETARIA DE SAÚDE 15.001 - SECRETARIA DE SAÚDE 15.001.10.302.15.2057-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 444,11 1.621.0000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 444,11

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.001 - GABINETE DO PREFEITO 02.001.4.243.2.2005-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 15.000,00

1.500.0000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00

14.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 14.001.12.122.14.2047-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ 15.000,00 1.550.0000.0000 Transferência do Salário-Educação 15.000,00

14.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

14.001.12.122.14.2047-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ 15.000,00 1.550.0000.0000 Transferência do Salário-Educação 15.000,00

13.000 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

13.001 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 13.001.8.244.13.2040-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E R$ 5.000,00

1.660.0000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00

10.000 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO 10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO 10.001.15.452.10.2027-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E R$ 5.000,00

1.500.0000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

15.000 - SECRETARIA DE SAÚDE 15.001 - SECRETARIA DE SAÚDE 15.001.10.302.15.2057-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIOALIMENTAÇÃO R$ 2.941,67 1.621.0000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2.941,67

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 24 de Agosto de 2026.

VILMAR MOTTA SCHMITT Prefeito Municipal

15.000 - SECRETARIA DE SAÚDE

15.001 - SECRETARIA DE SAÚDE

ILZA SOARES LEMOS FURTADO Secretária Municipal de Governo