DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

Publicado por: Jéssica Maria Kremer Código Identificador: 746E784F

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA SÚMULA DO CONTRATO N° 076/2026 DA LICITAÇÃO N° 074/2026 DISPENSA N° 035/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.708/2026

CONTRATANTE: Município de Maratá. CONTRATADO: RUDI EVALDO GUTHOFF. OBJETO: Aquisição de 07 (sete) aparelhos de ar-condicionado com capacidade de 12.000 BTUs, destinados a atender às necessidades do Centro Municipal de Saúde de Maratá. VALOR: R$ 20.650,00 (vinte mil, seiscentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 dias. DATA DO CONTRATO: 04/09/2026.

Projeto/Atividade: 1.015 – Ações para Reciclagem do Lixo Descartado

Rubrica:3.3.90.30.00.00.00.1.500 - 130 – Material de Consumo......................R$649,00

Rubrica:3.3.90.39.00.00.00.1.500 - 135 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.....R$5.000,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS Unidade: 01 – Manutenção da Sec. Municipal de Obras e Serviços Públicos

Projeto/Atividade: 2.011 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras

Rubrica:4.4.90.52.00.00.00.1.500 - 268 – Equipamento e Material Permanente ................R$10.000,00

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Dotação 783003 - recurso: 4293: R$ 145,63 (SUPERAVIT) e R$ 2.377,09 (excesso)

Observação: Portaria SES 1253/2025 para qualificar estrutura da farmácia.

Dotação: 792902 - Recurso: 4002: R$ 11.662,41 Dotação: 799001 - Recurso: 4503: R$ 2.950,00

Observação: Qualificação da assistência farmacêutica, qualificar SUS - Portaria: 9574

Dotação: 785003 - Recurso 4293: R$ 3.514,87 Observação: Portaria SES 1228/2025.

GISELE ADRIANA SCHNEIDER -

Gabinete do Prefeito, 04 de setembro de 2026.

JOEL GHISIO Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

Publicado por: Delci Antonia Wienskowski Dietrich Código Identificador: 10C73B85

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL N° 33/2026

Prefeita Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2026

Publicado por: Jéssica Maria Kremer Código Identificador: BEF8567D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2076 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

JOEL GHISIO , PREFEITO MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL, no uso de suas atribuições legais descritas no art.66, inciso III e IV da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº1190 de 23 de dezembro de 2025.

Artigo 1º - É aberto Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$15.649,00 (quinze mil seiscentos e quarenta e nove reais) para fazer frente as despesas nas seguintes dotações orçamentárias:

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS Unidade: 01 – Manutenção da Sec. Municipal de Obras e Serviços Públicos

Projeto/Atividade: 2.012 – Iluminação Pública Rubrica:3.3.90.39.00.00.00.1.500 - 578 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.................R$15.649,00

Artigo 2º - O Crédito Adicional Suplementar ora aberto, será coberto por recursos provenientes das seguintes dotações orçamentárias:

Órgão: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND., COM. E MEIO AMBIENTE Unidade: 02 – Departamento de Meio Ambiente

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte rodoviário coletivo de passageiros.

Propostas até as 09h do dia 21/09/2026, quando iniciará a sessão de disputa. Edital disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br e as propostas deverão ser encaminhadas através do sistema. Informações pelo telefone: 0800 000 1120.

JOEL GHISIO – Prefeito Municipal

Publicado por: Cliviani Maria Miliszewski Código Identificador: B9EDFBF9

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL/RS.

PORTARIA Nº. 431, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL/RS.

JOEL GHISIO , Prefeito Municipal de Mariana Pimentel/RS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

CONCEDER férias ao servidor ocupante do cargo de Motorista, pelo período de 01/09/2026 à 30/09/2026, conforme abaixo discriminado:

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL/RS , 02 de setembro de 2026.

JOEL GHISIO , Prefeito Municipal.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 13