DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

EM _/____/2026.

VANESSA AMARAL DA SILVA CLARO Secretária de Planejamento e Gestão

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: 9DD5F462

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DO PREFEITO

Processo nº 282/2026 Dispensa por Limite nº 153/2026

Versa o presente sobre a contratação de estabelecimento especializado para prestação continuada de serviços de academia, destinados à oferta de atividades de pilates orientado, com disponibilização de estrutura física adequada, equipamentos e acessórios compatíveis, ambiente acessível, higienizado e seguro, bem como supervisão presencial por profissionais legalmente habilitados.

Autorizo a contratação da empresa RODRIGO DA COSTA DIAS DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.721.782/0001-90, conforme proposta comercial integrante do processo, no valor total de R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais), para a locação de 20 (vinte) unidades de banheiros químicos individuais portáteis, observadas as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos. A contratação será atendida pela seguinte dotação orçamentária:

Órgão: 10 – Secretaria de Desenv. Econ. Tur. e Cultural Unidade: 10.01 – Secretaria Mun. Desen. Econ. e Turístico

Atividade: 2.042 – Manutenção das Atividades do Calendário de Eventos

Elemento da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – P.J. (411)

Despesa Desdobrada: 3.3.90.39.14 – Locação de bens móveis, outras naturezas (1569)

Fonte de Recursos: 1500 – Recurso não vinculado de Impostos Valor: R$ 14.900,00

Publique-se a súmula deste despacho.

Ratifico o processo de dispensa por limite, com fundamento legal no Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Termo de Referência / Estudo Técnico Preliminar datado de 13 de julho de 2026 e Parecer Jurídico nº 203/2026, observadas as demais cautelas legais pertinentes.

Autorizo a contratação da empresa MARTA R. DO PRADO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.273.364/0002-75, localizada na AVE GUILHERME KURTZ 3060 LOJA 03/ CENTRO / ITAARA / RS / 97185-000, no valor total de R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais), na seguinte dotação orçamentária Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itaara

Itaara, 04 de setembro de 2026.

ZENIR DOS SANTOS OLIVEIRA Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: DC647561

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 8152/26

Exonera Servidor de Cargo em Comissão.

Órgão: 09 – Secretaria de Assistência Social

Unidade: 09.01 - Assistência Social Atividade: 2.029 - Benefícios Eventuais

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PESSOA JU (646)

Despesa Desdobrada: 3.3.90.39.99.38.00 – Serviços de Atividade Física (2094) Fonte de Recurso: 1500 Recursos não Vinculados de Impostos

Publique-se súmula deste despacho.

Itaara, 04 de setembro de 2026.

ZENIR DOS SANTOS OLIVEIRA

Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: 9D89D965

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DO PREFEITO

PROCESSO Nº 289/2026 DISPENSA POR LIMITE Nº 157/2026

Versa o presente processo sobre a contratação de empresa especializada para a locação de banheiros químicos individuais portáteis, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Itaara durante a realização de eventos oficiais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos.

Diante do exposto, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, considerando o enquadramento da contratação na hipótese legal de dispensa em razão do valor, bem como o critério de julgamento pelo menor preço, conforme documentação constante no processo.

Zenir dos Santos Oliveira, Prefeito Municipal em exercício, no uso de suas atribuições legais, EXONERA, a contar do dia 08 de setembro de 2026, o Sr. Carlos Alberto Crespo Munoz , mat. 2985-8, do Cargo em Comissão de Secretário Extraordinário, CC Subsídio , de que trata a Lei Municipal n° 1174, de 26 de setembro de 2011.

Gabinete da Prefeita Municipal de Itaara, aos 08 dias do mês de setembro do ano de 2026.

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: FA6EC926

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MARATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA SÚMULA DE CONTRATO Nº 075/2026

SÚMULA DE CONTRATO Nº 075/2026 - LICITAÇÃO N° 073/2026 DISPENSA N° 036/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.842/2026

CONTRATANTE: Município de Maratá. CONTRATADO: LEGALLE CONCURSOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, elaboração, divulgação e execução de Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos e à formação de cadastro reserva do Município de Maratá/RS. VALOR: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias. DATA DO CONTRATO: 04/09/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 311023.

GISELE ADRIANA SCHNEIDER - Prefeita Municipal

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