DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410
Art. 5° - Fica garantido ao Fiscal do contrato amplo e irrestrito acesso aos autos do processo administrativo relativo aos Contratos sob sua fiscalização e demais documentos em poder de qualquer servidor ou Autoridade.
Art. 6° - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Publicado por: Delci Antonia Wienskowski Dietrich Código Identificador: 52BAD06D
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO TRANSFERE SERVIDOR DE LOTAÇÃO.
PORTARIA Nº. 429, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL, 03 de setembro de 2026.
JOEL GHISIO, Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se:
EVANIO PIACHESKI KORPALSKI HORBACH, Fiscal de Contratos.
EVELIN DE OLIVEIRA HOFF, Fiscal de Contratos.
Publicação Período: 30 dias, a contar da data de 03/09/2026. Local: Mural de exposição deste órgão e Diário oficial da FAMURS.
Publicado por: Delci Antonia Wienskowski Dietrich Código Identificador: 6554DE8D
TRANSFERE SERVIDOR DE LOTAÇÃO.
JOEL GHISIO , Prefeito Municipal de Mariana Pimentel/RS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
ARTIGO 1° - TRANSFERIR o servidor SIDNEI FRANCISCO BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, matrícula n°. 12289, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para a Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar. ARTIGO 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL/RS , 02 de setembro de 2026.
JOEL GHISIO, Prefeito Municipal.
Registre-se e Publique-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO REVOGA PORTARIA N°. 464/2025 QUE CONVOCOU SERVIDOR PÚBLICO PARA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DE ACORDO COM O ART. 93, ALÍNEA ―A‖, DA LEI MUNICIPAL Nº. 544, DE 30 DE JANEIRO DE 2008.
PORTARIA Nº. 428, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
REVOGA PORTARIA N°. 464/2025 QUE CONVOCOU SERVIDOR PÚBLICO PARA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DE ACORDO COM O ART. 93, ALÍNEA ―A‖, DA LEI MUNICIPAL Nº. 544, DE 30 DE JANEIRO DE 2008.
JOEL GHISIO , Prefeito Municipal de Mariana Pimentel/RS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Publicação Período: 30 dias, a contar da data de 02/09/2026. Local: Diário Oficial da FAMURS e mural de exposição do átrio deste Órgão.
Publicado por:
Delci Antonia Wienskowski Dietrich Código Identificador: 9B0BD749
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO TRANSFERE SERVIDOR DE LOTAÇÃO.
PORTARIA Nº. 430, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
TRANSFERE SERVIDOR DE LOTAÇÃO.
JOEL GHISIO , Prefeito Municipal de Mariana Pimentel/RS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - REVOGAR a Portaria n°. 464/2025 que convocou o servidor público SIDNEI FRANCISCO BARBOSA DA SILVA, cargo de Motorista, matrícula n°. 12289, para o regime especial de trabalho de tempo integral, de acordo com o Art. 93, alínea ―a‖, da Lei Municipal nº. 544, de 30 de janeiro de 2008, passando a perceber uma gratificação calculada em 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento do cargo, conforme o art. 97, alínea ―a‖, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Mariana Pimentel.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de setembro de 2026.
ARTIGO 1° - TRANSFERIR a servidora LINDIANE SOUZA DAS NEVES, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula n°. 24286, lotada na Secretaria Municipal da Administração para a Secretaria Municipal da Fazenda.
ARTIGO 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL/RS , 02 de setembro de 2026.
JOEL GHISIO ,
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL/RS , 02 de setembro de 2026.
Prefeito Municipal.
Registre-se e Publique-se.
JOEL GHISIO, Prefeito Municipal.
Publicação
Período: 30 dias, a contar da data de 02/09/2026.
Registre-se e Publique-se.
Publicação Período: 30 dias, a contar da data de 02/09/2026. Local: Diário Oficial da FAMURS e mural de exposição do átrio deste Órgão.
Local: Diário Oficial da FAMURS e mural de exposição do átrio deste Órgão.
Publicado por: Delci Antonia Wienskowski Dietrich Código Identificador: 59315620
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