Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/09/2026 · pág. 19

DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MARIANO MORO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO AVISO DE SUSPENSÃO

Publicado por: Adriana Neuhaus Código Identificador: 3B742202

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MULITERNO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 839/2026

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ´PRESENCIAL N° 007/2026 AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O Município de Mariano Moro, Estado do Rio Grande do Sul, torna público para o conhecimento dos interessados, que em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, COMUNICA que os procedimentos referentes ao Processo Licitatório – Concorrência Presencial nº 007/2026, ficam SUSPENSOS ―sine die‖, tendo em vista a necessidade de analisar e julgar os diversos questionamentos efetuados pelas empresas, cujos esclarecimentos, podem implicar na alteração da planilha orçamentária afeta ao certame.

Mariano Moro, RS, 04 de Setembro de 2026.

VALDECIR MARIANO PINTO Prefeito Municipal

Publicado por: Sedenir Leandro Barbieri Código Identificador: 5ECFE5B1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA

GABINETE DO PREFEITO INEXIGIBILIDADE 030.2026

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2026

CONTRATANTE: Município de Maximiliano de Almeida/RS. CONTRATADA: BUSCAR ASSESSORIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 23.890.638/0001-40.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de consultoria e assessoria tributária municipal, destinados ao acompanhamento, análise e incremento do Índice de Participação dos Municípios – IPM e do retorno do ICMS, mediante análise e tratamento de informações econômico-fiscais e da produção primária, acompanhamento dos dados que integram a formação dos índices, identificação de inconsistências e omissões, orientação e suporte técnico nos procedimentos administrativos perante a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul – SEFAZ/RS, inclusive na elaboração e apresentação de recursos, bem como acompanhamento das ações relacionadas ao Programa de Integração Tributária – PIT, Educação Fiscal e Programa Nota Fiscal Gaúcha – NFG, incluindo a disponibilização de software em ambiente WEB para importação, tratamento, cruzamento, análise e geração de relatórios de dados fiscais e econômicos, com hospedagem e rotinas de backup, pelo período de 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) mensais, totalizando R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) para o período de 12 (doze) meses.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL 1325/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MULITERNO DECRETO Nº 1.325/2026 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA Extrato do Decreto Nº 1.325/2026 - Situação de Emergência.

O Prefeito Municipal de Muliterno, RS, no uso de suas legais atribuições, torna público o Extrato do Decreto Nº 1.325/2026 de 04 de setembro de 2026, Retifica o Art. 1º do Decreto Municipal 1.313/26 de 05/08/2026, que passa a ter a seguinte redação: ―Art. 1º Fica declarada Situação de Emergência em toda a área do Município de Muliterno afetada pelo desastre, conforme delimitado no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e nos demais documentos que instruem o processo, em virtude do desastre classificado e codificado como Tempestade Local/Convectiva – Granizo (COBRADE 1.3.2.1.3), ocorrido em 27 de julho de 2026.‖ A íntegra do Decreto será publicada no mural da Prefeitura e no site www.muliterno.gov.br.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MULITERNO/RS, em 04 de setembro de 2026.

CLEUCIR VIDI Prefeito Municipal

Publicado por: Eloir Mognon Código Identificador: F68C3CD7

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PAULO BENTO

PREFEITURA DE PAULO BENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 137/2026 CONTRATO Nº: 119/2026

O Prefeito Municipal de Paulo Bento, Estado do Rio Grande do Sul, ratifica e torna público a dispensa de licitação nº: 137/2026, contrato nº: 119/2026, em favor de DASSOLER ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA . CNPJ: 67.239.775/0001-95. Objeto: Prestação de serviços técnicos de engenharia, em caráter de apoio técnico complementar ao corpo técnico do município. Valor R$: 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) mensal, vigente a partir da assinatura do contrato, com duração de 12 meses, prorrogação dentro da lei nº: 14.133/2021. Fundamentação Legal: Art. 75, I, da Lei Federal n° 14.133/21.

Paulo Bento, RS, 09 de setembro de 2026.

EVANDRO BARATTO

Prefeito

Publicado por: Leila Orso Micheli Código Identificador: 12E38658

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Art . 74, inciso III, alínea ―c‖, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01 – Secretaria de Finanças e Orçamento; 2012 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças e Orçamento; 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Maximiliano de Almeida/RS, 04 de setembro de 2026.

ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI Prefeito Municipal

PREFEITURA DE PAULO BENTO REGISTRO DE PREÇO Nº: 15/2026 CONTRATO Nº: 118/2026

O Prefeito Municipal de Paulo Bento, Estado do Rio Grande do Sul, ratifica e torna público o Registro de Preço nº: 15/2026, contrato nº: 118/2026, em favor de GASTRO MED CLÍNICA DE ENDOSCOPIA LTDA . CNPJ: 04.726.884/0001-17. Objeto: Contratação de exames Colonoscopia, Retossigmoidoscopia e Endoscopia. Valor : Conforme a necessidade, vigente a partir da assinatura, com duração de 12 meses, prorrogação dentro da lei nº: 14.133/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133/21.