Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/09/2026 · pág. 23

DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

Social , para Aquisição de colchões e mantas, em favor das seguintes empresas:

GERDI GONÇALVES VITÓRIA (CNPJ: 14.957.835/0001-49). Empenho Nº 022008/2026, no valor total de R$58.200,00(cinquenta e oito mil e duzentos reais);

FERRAGEM LORENZET LTDA (CNPJ:88.318.456/0001-45) Empenho Nº 022007/2026, no valor total de R$9.975,00(nove mil novecentos e setenta e cinco reais).

Em conformidade com o DFD nº 380/2026 - SAS, SC002372/2026 e SC002374/2026, processo nº 200.108053/2026, anexo ao Memorando CCGOF: 007518/2026.

Pelotas, 14 de julho de 2026.

ROBERTA BORGES MELLO Secretária Municipal de Assistência Municipal.

Publicado por: Gislaine Duarte Rodrigues Código Identificador: F8ABC619

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº2471579/2026 - SMIR

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, com base no Artigo 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, torna pública a Dispensa de Licitação nº 2471579/2026 , promovida pela Secretaria Municipal de Igualdade Racial , para Contratação de empresa para serviço de sonorização, iluminação, instalação de gradil, incluindo montagem, operação e desmontagem de equipamentos e estruturas, em favor das seguintes empresas:

ALISSON GULARTE DIAS (CNPJ: 43.269.352/0001-50). Empenho nº E018316/2026 , no valor total de R$3.397,00 (três mil, trezentos e noventa e sete reais).

HSB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ:32.022.879/000169). Empenho nº E018317/2026 , no valor total de R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

VOLARE PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA EVENTOS (CNPJ:46.895.213/0001-20). Empenho nº E018318/2026 , no valor total de R$6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).

Despesa oriunda da Emenda Impositiva nº 319/2025.

Em conformidade com o DFD nº 017/2026- SMIR, SC001585/2026, SC001586/2026, SC001587/2026, SC001588/2026,SC001579/2026, SC001580/2026, SC001582/2026 processo nº 200.105964/2026, anexo ao Memorando CCGOF: 005894/2026.

ITEM 01– HEXA SOFT DO BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ:03.115.002/000114, no valor unitário de R$8.378,00.

Outras Informações poderão ser obtidas no D.C.G., localizado na Rua Almirante Barroso nº 2198, ou através do e-mail [email protected]. No site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.

Pelotas, 04 de setembro de 2026.

GISLAINE DUARTE RODRIGUES

Diretora do Departamento de Compras Governamentais

Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: 16AE0285

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SÚMULAS DE 31/08/2026 A 04/09/2026

O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA , Estado do Rio Grande do Sul, nos usos das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, TORNA PÚBLICO para fins de cumprimento do disposto no Art. 94 da Lei nº 14.133/2021 com as alterações posteriores, que o Município de Presidente Lucena/RS, firmou os seguintes contratos e/ou aditivos contratuais no período de 31 de agosto de 2026 a 04 de setembro de 2026:

CONTRATOS

CONTRATO Nº : 147/2026 CONTRATADA: HIDROMINERADORA GETULIO VARGAS LTDA. CNPJ Nº : 37.656.886/0001-36 OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CANTO KARLING E EM PARTE DA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO. VALOR: R$233.000,00 PRAZO: 31/12/2026 GESTOR: VALMIR ECKARDT FISCAL: ANDRÉ AGOSTINI ORIGEM : SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 083/2026 MODALIDADE : CONCORRÊNCIA EDITAL Nº 012/2026 DATA : 04/09/2026 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº : 94.707.494/0001-92.

TERMOS DE CONVÊNIO

NADA CONSTA.

TERMOS DE FOMENTO

NADA CONSTA.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Pelotas, 04 de setembro de 2026.

JULIO CESAR PINTO DOMINGUES

Secretário Municipal de Igualdade Racial.

Publicado por: Gislaine Duarte Rodrigues Código Identificador: A16AE5F5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO – RPE 013 REPUBLICADO/2026 – SMA E OUTROS

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna público o resultado da licitação via REGISTRO DE PREÇOS - RPE Nº 013 REPUBLICADO/2026 – SMA e OUTROS para a AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES BÁSICOS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº : 060/2026 PROMITENTE VENCEDORA: ACACMAR COMERCIAL E TRANSPORTES LTDA. CNPJ Nº : 07.412.297/0001-41 OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE ARTEFATOS DE CONCRETO, DESTINADOS À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA/RS VALOR: R$81.282,00 PRAZO: 12 MESES GESTOR DO CONTRATO: VALMIR ECKARDT FISCAL DO CONTRATO: MACEMILIANO MARCIO MARTINS ORIGEM : SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 084/2026 MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 035/2026 DATA : 02/09/2026 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº : 94.707.494/0001-92.