Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/09/2026 · pág. 24

DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº : 061/2026 PROMITENTE VENCEDORA: ALFADOZE PRODUTOS E COMERCIO LTDA. CNPJ Nº : 61.473.801/0001-69 OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE ARTEFATOS DE CONCRETO, DESTINADOS À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA/RS VALOR: R$24.900,00 PRAZO: 12 MESES GESTOR DO CONTRATO: VALMIR ECKARDT FISCAL DO CONTRATO: MACEMILIANO MARCIO MARTINS ORIGEM : SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 084/2026 MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 035/2026 DATA : 02/09/2026 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº : 94.707.494/0001-92.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº : 062/2026 PROMITENTE VENCEDORA: ARTEFATOS DE CIMENTO PALMARES LTDA. CNPJ Nº : 91.113.340/0001-84 OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE ARTEFATOS DE CONCRETO, DESTINADOS À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA/RS VALOR: R$16.310,00 PRAZO: 12 MESES GESTOR DO CONTRATO: VALMIR ECKARDT FISCAL DO CONTRATO: MACEMILIANO MARCIO MARTINS ORIGEM : SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 084/2026 MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 035/2026 DATA : 02/09/2026 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº : 94.707.494/0001-92.

TERMO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO

TERMO ADITIVO : 004 CONTRATO Nº : 166/2025 CONTRATADO: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ Nº : 90.180.605/0001-02 OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA POR MEIO DE SEGURO PARA A FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, QUE COMPÕE E QUE FUTURAMENTE VIRÃO A COMPOR O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA/RS PRAZO : 08/09/2027 MAJORAÇÃO : R$61.369,64 ORIGEM : SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 074/2025 MODALIDADE DE LICITAÇÃO : PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 039/2025 DATA : 03/09/2026 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº : 94.707.494/0001-92.

TERMOS ADITIVOS AOS TERMOS DE CONVÊNIO

NADA CONSTA.

TERMOS ADITIVOS AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

NADA CONSTA.

TERMOS ADITIVOS AOS TERMOS DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO

NADA CONSTA.

Publicado por: Lucineia Gubert Código Identificador: BE809A5B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

NADA CONSTA.

TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS

MAJORAÇÃO SUPRESSÃO PRAZO

TERMO ADITIVO : 003 CONTRATO Nº : 182/2024 CONTRATADO: GABRIEL ALMEIDA PASTL CNPJ Nº : 26.324.914/0001-00 OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ATIVIDADES COMO EXTRAÇÃO DE MINERAIS E OUTRAS ATIVIDADES DA RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 372/2018 E SUAS ALTERAÇÕES, SERVIÇO A SER REALIZADO POR ENGENHEIRO DE MINAS E/OU GEÓLOGO. PRAZO : 10/09/2027 MAJORAÇÃO : R$5.263,92 ORIGEM : SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 060/2024 MODALIDADE DE LICITAÇÃO : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 447/2024 DATA : 01/09/2026 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº : 94.707.494/0001-92.

TERMO ADITIVO : 004 CONTRATO Nº : 191/2024 CONTRATADO: VOXCITY TECNOLOGIA LTDA. CNPJ Nº : 19.813.396/0001-14 OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE TELEFONIA, ABARCANDO ANÁLISE DE REQUISITOS, CUSTOMIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS EXISTENTES, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, EQUIPAMENTOS EM COMODATO E SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA/RS MAJORAÇÃO : R$26,28 ORIGEM : SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 067/2024 MODALIDADE DE LICITAÇÃO : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 490/2024 DATA : 02/09/2026 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº : 94.707.494/0001-92.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES RESUMO DE CONTRATOS E ADITIVOS: EXERCICIO 2026

Contratado:E.D. AZAMBUJA & CIA LTDA

Contratante: Município de Protásio Alves/RS. Modalidade : Pregão Eletrônico nº.10/2026.

Número do Contrato: 44/2026.

Número do aditivo: 01

Fundamento legal : Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e eletroportáteis para uso das Secretarias Municipais de Protásio Alves/RS.

Data de assinatura : 04/09/2026

Valor contratual: R$ 639,80 (seiscentos e trinta e nove reais e oitenta centavos)

Alteração contratual: Conforme pedido da fiscal do contrato (em anexo), fica acrescido ao contrato o quantitativo correspondente a 23,56% do valor total do contrato, referente ao item, quantidade e valores conforme abaixo:

Alteração contratual: Pelo acréscimo do quantitativo descrito na Cláusula Primeira, fica acrescido ao contrato o valor total de R$ 639,80 (seiscentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), referente ao fornecimento de 01 (um) micro-ondas, passando a vigorar o contrato com o valor total de R$ 3.355,80 (três mil trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos).

Alteração contratual: As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Publicado por: Fabiane Costa

Código Identificador: 24D86661

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES RESUMO DE CONTRATOS E ADITIVOS: EXERCICIO 2026

Contratado:ASSOCIACAO BENEFICIENTE EVANGELICA DA FLORESTA IMPERIAL DE NOVO HAMBURGO Contratante: Município de Protásio Alves/RS. Modalidade: Dispensa n.º 22/2026 Número do contrato:62/2026