DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Contratação emergencial de entidade especializada para disponibilização de 01 (uma) vaga em serviço de acolhimento institucional para criança ou adolescente de 0 a 18 anos incompletos, em situação de risco pessoal e social, em cumprimento a determinação judicial, com atendimento integral e contínuo.

Data de assinatura: 04/09/2026

Prazo: 06(seis) meses, contados a de 28 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 2021. Valor contratual: O valor da contratação é de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais), sendo uma estimativa máxima para fins de planejamento e reserva orçamentária. O desembolso efetivo dependerá do número de dias de acolhimento, sendo vedado pagamento por período posterior ao desligamento.

Forma de pagamento: O pagamento será realizado mediante apresentação de documento fiscal e relatório mensal ou declaração do período efetivo de acolhimento, os quais serão recebidos e atestados pelo fiscal do contrato. Após a verificação da conformidade da execução com as condições pactuadas, será encaminhado o procedimento de liquidação e pagamento, a ser realizado até o 05º (quinto) dia útil do mês subsequente da prestação dos serviços.

Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: 0F0800AE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COMPENSA QUATRO DIAS DE FÉRIAS.

PORTARIA Nº. 1.111/2026

COMPENSA QUATRO DIAS DE FÉRIAS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COMPENSA UM DIA DE CONVOCAÇÃO DE TRABALHO DA JUSTIÇA ELEITORAL.

PORTARIA Nº. 1.113/2026

COMPENSA UM DIA DE CONVOCAÇÃO DE TRABALHO DA JUSTIÇA ELEITORAL.

Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais, COMPENSA o dia 21 de agosto de 2026, período integral, ao servidor FABIANO PRIGOL, matrícula 226, em razão de convocação de trabalho da Justiça Eleitoral – Eleições Municipais 2024, trabalhado em 06 de outubro de 2024 , referente a função de Presidente de Mesa, conforme disposto no artigo 98 da Lei Federal nº. 9.504, de 30 setembro de 1997, combinado com o artigo 16 da Resolução nº. 23.736, de 27 de fevereiro de 2024.

REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVESRS, em 21 de agosto de 2026.

ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal

Efetuada a Publicação. _/__/_____

BRUNA TURANI DALLACORT Secretária de Administração.

Publicado por: Fabiane Costa

Código Identificador: 21CDA630

Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais, COMPENSA 04 (quatro) dias de férias, nos dias 19, 20, 21 e 24 de agosto de 2026, à servidora FABIANE COSTA, matrícula nº. 258, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, atualmente investida no cargo de Secretária Municipal da Fazenda, matrícula nº. 608.

Os dias ora compensados são decorrentes das férias concedidas pela Portaria nº. 683/2026, referentes ao vínculo efetivo da servidora como Auxiliar Administrativo, durante as quais houve convocação para o exercício de suas atividades por meio das Portarias nº. 708/2026, de 28 de janeiro de 2026, nº. 720/2026, de 02 de fevereiro de 2026, e nº. 743/2026, de 06 de fevereiro de 2026.

CONSIDERANDO que 01 (um) dos dias decorrentes das referidas convocações já foi compensado por meio da Portaria nº. 757/2026, permanecem 04 (quatro) dias a serem compensados, correspondentes aos dias acima especificados.

Art. 1º- Ficam compensados os 04 (quatro) dias de férias remanescentes da servidora FABIANE COSTA, matrícula nº. 258, correspondentes aos dias 19, 20, 21 e 24 de agosto de 2026, em razão das convocações ocorridas durante o período de férias concedido pela Portaria nº. 683/2026.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVESRS, em 18 de agosto de 2026.

ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal

Efetuada a Publicação. _/__/_____

BRUNA TURANI DALLACORT Secretária de Administração.

Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: 138A2C20

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR DESIGNADO MOTORISTA.

PORTARIA Nº. 1.115/2026

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR DESIGNADO MOTORISTA.

Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves - RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o estabelecido na Lei Municipal nº. 074/1990, Lei Municipal nº 552/2001 e Lei Municipal nº. 1.172/2014:

Art. 1º- Concede adicional de insalubridade enquadrado no percentual de 20% (vinte por cento), grau médio, a do efetivo exercício em 20 de agosto de 2026, ao servidor designado Motorista, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho emitido pela empresa Quality, o servidor infra nominados:

Art. 2º- O Servidor deverá utilizar Equipamentos de Proteção Individual – EPI, conforme preconiza Laudo Técnico.

REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVESRS, em 21 de agosto de 2026.

ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal

Efetuada a Publicação. _/__/_____

BRUNA TURANI DALLACORT

Secretária de Administração.

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