DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410
Publicado por: Fabiane Costa
Código Identificador: AC7BBE56
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE FÉRIAS.
PORTARIA Nº. 1.116/2026
CONCEDE FÉRIAS.
Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no artigo 97, da Lei Municipal n°. 552, de 28 de setembro de 2001, alterada pela Lei Municipal nº. 1.124/2013, de 04 de dezembro de 2013, CONCEDE doze (12) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 03 de julho de 2024 a 02 de abril de 2025, à servidora CINTIA MARIA RAMPAZZO, matrícula 518, no período de 24 de agosto de 2026 a 04 de setembro de 2026.
Saúde será elaborado pela comissão organizadora e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde. Art. 6º As despesas decorrentes da realização da Conferência Municipal de Saúde correrão por conta de dotação orçamentária própria. Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES 02 de setembro de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal
CELI CECCHIN
Secretária Municipal de Saúde e Assistência Social
Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: 10DEB847
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº. 1.107/2026
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVESRS, em 21 de agosto de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação. _/__/_____
BRUNA TURANI DALLACORT Secretária de Administração.
Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: 93930C82
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PROTÁSIO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO Nº 1.141/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PROTÁSIO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI, Prefeito Municipal De Protásio Alves - RS, no uso de suas atribuições legais e delegadas e em conformidade com o que determina a Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o que dispõe a Constituição Federal de 1988, das Leis Federais nº 8.080, de 19 de setembro que institui o Sistema Único de Saúde (SUS), e da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), e considerando a necessidade de avaliar a situação de saúde do município e definir diretrizes para a formulação das políticas públicas de saúde. CONSIDERANDO O Tema IX Conferência de Saúde de Protásio Alves. DECRETA: Art. 1º Fica convocada a IX Conferência Municipal de Saúde, a ser realizada no dia 22 de setembro de 2026, no município de Protásio Alves/RS, com o objetivo de avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para o fortalecimento das políticas públicas de saúde no âmbito municipal. Art. 2º A Conferência Municipal de Saúde terá como tema central: ―Saúde, Democracia, Soberania e Sus: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil‖. Autenticação do documento no site https://citta.click/0C817CBB81CC9CC3 utilizando a chave '0C817CBB81CC9CC3' Art. 3º A organização e coordenação da IX Conferência Municipal de Saúde ficarão sob responsabilidade do Conselho Municipal de Saúde, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde. Art. 4º A IX Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo(a) Presidente do Conselho Municipal de Saúde e, na sua ausência ou impedimento, pelo(a) Secretário(a) Municipal de Saúde. Art. 5º O regimento interno da Conferência Municipal de
HOMOLOGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 108 da Lei Municipal nº. 552, de 28 de setembro de 2001, HOMOLOGA licença para tratamento de saúde em pessoa da família, à servidora JULIANA BESSEGATO, matrícula 291, no dia 11 de agosto de 2026, período integral, conforme atestado médico em anexo.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVESRS, em 14 de agosto de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação.
_/__/_____
BRUNA TURANI DALLACORT Secretária de Administração.
Publicado por: Fabiane Costa
Código Identificador: 4210650C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
PORTARIA Nº. 1.108/2026
HOMOLOGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 206 da Lei Municipal nº. 552, de 28 de setembro de 2001, HOMOLOGA licença para tratamento de saúde à servidora MICLÉIA STELLA, matrícula 299, no dia 13 de agosto de 2026., período integral, conforme atestado médico em anexo.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVESRS, em 14 de agosto de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação.
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