Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/09/2026 · pág. 28

DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

8h30min, através do site https://bnccompras.com. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3201, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000.

Restinga Sêca, 04 de setembro de 2026.

NORTON SOARES DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Bruna Medianeira Machado da Silva Código Identificador: 4D0A4D90

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 047/2026

PREGÃO ELETRÔNICO 047/2026 – Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de materiais/bens de jardinagem, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência, para utilização exclusiva ou prioritária na execução das ações previstas no Termo de Convênio FPE nº 988/2026, solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação. Sessão Pública: 24/09/2026 , às 8h30min, através do site https://bnccompras.com. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3201, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000.

Restinga Sêca, 04 de setembro de 2026.

NORTON SOARES DA ROSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Bruna Medianeira Machado da Silva Código Identificador: 00F8A66D

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 048/2026

PREGÃO ELETRÔNICO 048/2026 – Objeto: Contratação de serviços para execução das ações previstas no Termo de Convênio FPE nº 988/2026, compreendendo criação de logomarca e identidade visual, impressão de livros de receitas, realização de oficina de culinária e realização de palestra sobre história, cultura e ancestralidade quilombola, solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação. Sessão Pública: 25/09/2026 , às 8h30min, através do site https://bnccompras.com. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3201, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000.

Restinga Sêca, 04 de setembro de 2026.

NORTON SOARES DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Bruna Medianeira Machado da Silva Código Identificador: 036E507B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE RIO GRANDE

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA

Dispensa Eletrônica Nº 179/2026 – Aquisição de Material Hidráulico para a SMS do Rio Grande. Abertura: 11/09/2026, às 8h30min. O EDITAL está disponível em:

https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/consultaLicit acao e https://bll.org.br/ e PNCP.

Publicado por: Ingrid Cunha Ferreira Código Identificador: 9AFB0610

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 180/2026 SMPLANH– Aquisição de itens acessórios para utilização no trabalho e manuseio da Estação Total de topografia para trabalhos em regularização Fundiária. Abertura: 11/09/26, às 8h30min. O EDITAL está disponível em https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/consultaLicit acao, https://bll.org.br/ e PNCP.

Publicado por: Nathaniele Alave Pereira Código Identificador: 02337F8D

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2026 SMS – Aquisição de livros destinados aos acervos das bibliotecas escolares das Escolas Municipais de Educação Infantil e das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, visando atender às demandas pedagógicas, com fornecimento parcelado. Abertura: 18/09/2026, às 8h30min. O EDITAL está disponível em:

https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/consultaLicit acao, https://bll.org.br/ e PNCP.

NORTON SOARES DA ROSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Bruna Medianeira Machado da Silva Código Identificador: 0886EB7B

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 049/2026

PREGÃO ELETRÔNICO 049/2026 – Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de utensílios e materiais de cozinha, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência, destinados à execução das ações previstas no Termo de Convênio FPE nº 988/2026, voltadas ao fortalecimento da rede de defesa dos direitos da pessoa idosa, com base nas vivências de anciãos quilombolas, solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação. Sessão Pública: 29/09/2026 , às 8h30min, através do site https://bnccompras.com. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3201, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000.

Publicado por: Ingrid Cunha Ferreira Código Identificador: 92594A61

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 176/2026

Contrato: nº 176/2026 Termo Aditivo nº. 1

Processo Administrativo nº. 34148/2026 – 1 Termo Aditivo ao Contrato 176/2026, assinado em 24/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Cleuza Maria Sobral Dias (SMED). Contratada: AEROFOTO NORDESTE LTDA., inscrita no CNPJ sob nº: 02.499.001/0001-58. Objeto do termo aditivo: Acréscimo de valores e serviços e alteração do sócio administrador do contrato original. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21.

Restinga Sêca, 04 de setembro de 2026.