DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

Publicado por: Regiane Paes Gibbon Código Identificador: 98ADB9FB

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº. 345/2026

Representante Legal, Sra. Taynara Lopes Pereira

Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de Material Odontológico,

com fornecimento para entrega única, conforme especificações constantes

no Termo de Referência (Anexo I), conforme Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 33/2026.

Vigência:18/08/2026até16/11/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 345/2026

Processo Administrativo nº 2661/2026 – Contrato nº 345/2026, assinado em 18/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário:Secretaria da Saúde, Juliana Acosta Santorum

(SMS) Contratado:DS MED – EQUIPAMENTOS & SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA

Valor total:R$ 49.499,50 (Quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos.)

Fundamentação Legal:Pregão eletrôniconº 33/2026 com base na Lei 14.133/2021.

Publicado por: Eliziane de Jesus Madruga da Silva Código Identificador: DA687ACE

CNPJ: 63.278.264/0001-21

Representante Legal, Sr. Geni de Sá Schfer

Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de Material Odontológico,

com fornecimento para entrega única, conforme especificações constantes

no Termo de Referência (Anexo I), conforme Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 33/2026.

Vigência:18/08/2026até16/11/2026

Valor total:R$ 26.761,60 (Vinte e seis mil, setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos.)

Fundamentação Legal:Pregão eletrôniconº 33/2026 com base na Lei 14.133/2021.

Publicado por: Eliziane de Jesus Madruga da Silva Código Identificador: 16958BE2

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº. 346/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 346/2026

Processo Administrativo nº 2661/2026 – Contrato nº 346/2026, assinado em 18/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário:Secretaria da Saúde, Juliana Acosta Santorum (SMS)

Contratado:YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 51.740.794/0001-60 Representante Legal, Sra. Ireni Lopes Salvi

Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de Material Odontológico, com fornecimento para entrega única, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), conforme Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 33/2026. Vigência:18/08/2026até16/11/2026

Valor total:R$ 2.362,50 (Dois mil, Trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos.)

Fundamentação Legal:Pregão eletrôniconº 33/2026 com base na Lei 14.133/2021.

Publicado por: Eliziane de Jesus Madruga da Silva Código Identificador: 337624DB

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº. 347/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 347/2026

Processo Administrativo nº 2661/2026 – Contrato nº 347/2026, assinado em 18/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário:Secretaria da Saúde, Juliana Acosta Santorum (SMS)

Contratado:TLP MACRO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 42.581.113/0001-78

SECRETARIA DE MUNICIPIO DO ESPORTE E LAZER JUSTIFICATICA DE INEXIGIBILIDADE

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Processo nº: 39980/2026 Interessada: Liga Riograndina de Futebol 7 CNPJ: 34.988.932/0001-06

Objeto: Organização e execução do Campeonato Municipal de Futebol Amador Valor: R$ 82.600,00 Período de execução: 27/09/2026 a 06/12/2026

I – DO OBJETO

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a celebração de Termo de Fomento entre o Município do Rio Grande e a Liga Riograndina de Futebol 7, visando à organização e execução do Campeonato Municipal de Futebol Amador, conforme plano de trabalho apresentado pela entidade.

O projeto prevê a realização da competição pelo período aproximado de três meses, contemplando as fases classificatória, quartas de final, semifinais e finais, nas categorias primeiro e segundo quadro, totalizando 64 partidas previstas no plano de trabalho.

A proposta tem como finalidade promover a integração entre atletas, dirigentes e comunidades, incentivar a prática esportiva e valorizar o futebol amador e a tradição esportiva do Município do Rio Grande.

II – DO INTERESSE PÚBLICO

A parceria apresenta relevante interesse público e social, uma vez que a realização do campeonato proporciona espaço organizado para a prática esportiva, integração comunitária, participação de atletas e valorização do esporte amador local.

Conforme consta no plano de trabalho, a iniciativa busca despertar em crianças, jovens e adultos o interesse pela prática esportiva, resgatar a história do futebol no Município e contribuir para o desenvolvimento esportivo e socioeconômico da comunidade rio-grandina.

O resultado esperado consiste na valorização do esporte local e no fortalecimento da participação comunitária por meio da atividade esportiva.

III – DA CAPACIDADE DA ENTIDADE

A Liga Riograndina de Futebol 7, inscrita no CNPJ nº 34.988.932/0001-06, apresentou plano de trabalho específico para a realização do Campeonato Municipal de Futebol Amador.

O plano contempla a organização geral da competição e da arbitragem, bem como a realização das diferentes fases do campeonato, demonstrando a estrutura básica necessária à execução do objeto. Ainda, a entidade é a responsável por executar o referido campeonato nos últimos anos na cidade do Rio Grande.

A entidade deverá comprovar, durante a instrução processual, o atendimento aos requisitos estabelecidos na Lei nº 13.019/2014 e na regulamentação municipal aplicável, inclusive quanto à sua regularidade documental, capacidade técnica e operacional e demais exigências legais.

IV – DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Conforme o plano de aplicação apresentado, o valor total previsto para execução do projeto é de R$ 82.600,00, distribuído entre contratações técnicas, arbitragem, premiação e segurança

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