Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/09/2026 · pág. 41

DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

Publicado por: Leandro Antônio da Silva Faller Código Identificador: B0C73498

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2025 - A

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2025 - A

Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços n° 242/2025 - A por 12 meses, a contar do dia 11/09/2026 ao dia 10/09/2027, conforme solicitado pela Secretaria ordenadora da despesa, como consta no Processo nº 49.933/2026 e de acordo com manifestação da empresa Alfa Licitações Ltda .

Detentora: Alfa Licitações Ltda., inscrita no CNPJ nº 22.609.215/0001-47.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Patrícia Maciel Fidelis Código Identificador: F91569BB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2022 F - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2022

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2022 F - Dispensa de Licitação nº 177/2022

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DA VIGÊNCIA

1.1. Pelo presente Termo Aditivo prorroga-se a vigência do Contrato Nº 194/2022 por mais 12 (doze) meses, do dia 17 de setembro de 2026 a 16 de setembro de 2027, conforme Cláusula Sétima, item 7.2 do contrato e solicitação da Secretaria Municipal Geral de Governo – SMGG, através do Processo Nº 47942/2026.

Alvorada, 04 de setembro de 2026.

Contratada: Vanessa de Azevedo Maciel.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Patrícia Maciel Fidelis Código Identificador: DDFCF014

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2025 - A

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2025 - A

Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços n° 245/2025 - A por 12 meses, a contar do dia 17/09/2026 ao dia 16/09/2027, conforme solicitado pela Secretaria ordenadora da despesa, como consta no Processo nº 49.983/2026 e de acordo com manifestação da empresa Grattos Indústria e Comércio de Móveis e Serralheria Ltda.

Detentora: Grattos Indústria e Comércio de Móveis e Serralheria Ltda., inscrita no CNPJ nº 31.347.547/0001-91.

Alvorada, 04 de setembro de 2026

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Denian Josué Nunes Menezes Código Identificador: E589005E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2022 F - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2022

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2022 F - Dispensa de Licitação nº 177/2022

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DA VIGÊNCIA

1.1. Pelo presente Termo Aditivo prorroga-se a vigência do Contrato Nº 195/2022 por mais 12 (doze) meses, do dia 17 de setembro de 2026 a 16 de setembro de 2027, conforme Cláusula Sétima, item 7.2 do contrato e solicitação da Secretaria Municipal Geral de Governo – SMGG, através do Processo Nº 47941/2026.

Alvorada, 04 de setembro de 2026.

Contratada: Valeria de Azevedo Maciel.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Patrícia Maciel Fidelis Código Identificador: E6C752AF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2025 - A

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2025 - A

Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços n° 246/2025 - A por 12 meses, a contar do dia 11/09/2026 ao dia 10/09/2027, conforme solicitado pela Secretaria ordenadora da despesa, como consta no Processo nº 50.009/2026 e de acordo com manifestação da empresa R.S.M. de Souza Leão .

Detentora: R.S.M. de Souza Leão., inscrita no CNPJ nº 10.925.721/0001-66.

Alvorada, 04 de setembro de 2026.

Alvorada, 04 de setembro de 2026

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Denian Josué Nunes Menezes Código Identificador: B30AF48B

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE DECRETO MUNICIPAL Nº 112, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

―FIXA A UNIDADE PADRÃO DE REFERÊNCIA - UPR PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA DA SILVA, Prefeito do Município de Alvorada, no uso de suas atribuições, conforme art. 49, inciso IV da Lei Orgânica Municipal. DECRETA:

Art. 1º. O valor da UPR – Unidade Padrão de Referência do Município de Alvorada, a partir de 1° de janeiro de 2027 fica fixado em R$ 267,32 (duzentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos).