DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

CNPJ: 87.612.735/0001-54

Contratada: MEL TECH EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 58.916.061/0001-83

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de equipamentos destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no Município de Barros Cassal/RS, compreendendo equipamentos para apicultura, olericultura e agroindustrialização, em atendimento ao Convênio Administrativo firmado com o Estado do Rio Grande do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Dotações: 3297 - Outras Transferências de Convênios ou In Valor: R$21.897,0 (vinte e um mil oitocentos e noventa e sete reais) Vigência: 03/09/26 até 03/09/27

Publicado por: Joviano Zago Código Identificador: 1C2FD71D

SETOR PESSOAL PORTARIA Nº 222, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 222, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede retorno de licença para tratar de interesses particulares o Servidor Público Municipal RODRIGO PARIZOTTO, matrícula nº 1383-8, no cargo de Operador de Máquinas- 40 horas e EXONERA a pedido.

neste Município, CHAMO o seguinte candidato aprovado para assumir a vaga, conforme a ordem de classificação:

Monitor PcD 20h

Vanessa Vargas da Silva 39° Lugar (solicitou o reposicionamento)

O candidato chamado terá o prazo de 02 (dois) dias para se apresentar no Setor de Recursos Humanos nesta Prefeitura, sito à Rua do Comércio, 590, no horário compreendido entre às 08 horas e 12 horas munidos de documentos exigidos no Edital e de exames de aptidão física e mental ( este exame deve ser realizado no dia 09/09/2026, no turno da manhã, a partir das 07h, por ordem de chegada na Clínica DMT, situada na Av. Leandro de Almeida, 925, Centro, Butiá/RS ), além de outras comprovações que possam ser exigidas pela administração pública municipal para formalizar o ATO DE CONTRATAÇÃO.

Obs.: O candidato deverá entrar em contato pelo telefone 51 32706000, no ramal do Núcleo de Pessoal ou pelo e-mail: [email protected], e agendar sua entrega de documentos.

O candidato que deixar de providenciar a documentação e os exames de aptidão física e mental, bem como não formalizarem o ato, observado o prazo estipulado, serão desclassificados e excluídos do Processo Seletivo Simplificado, para todos os fins.

Butiá, 04 de setembro de 2026.

O Prefeito Municipal de Barros Cassal, Estado do Rio grande do Sul, em exercício, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER retorno de Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal RODRIGO PARIZOTTO, a contar de 04 de setembro de 2026, matrícula nº 1383-8, do cargo de Operador de Máquinas-40 horas, conforme requerimento protocolado sob nº 529, datado em 04 de setembro de 2026, conforme Art. 109 da Lei Municipal nº 699, de 27 de outubro de 2010.

Art. 2º - EXONERAR , a pedido do Servidor, conforme requerimento protocolado sob nº 529, datado em 04 de setembro de 2026.

Art. 3º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Barros Cassal, em 04 de setembro de 2026.

JOVIANO ZAGO Prefeito Municipal

Publicado por: Sintia Ferrari Corte Código Identificador: FA279C1B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ

JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Rita de Cássia Kechinski Lima Código Identificador: F4CD5A51

PREGÃO ADESÃO 41/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 556/2026

Lei de referência: Lei 14.133/2021 – Licitações e contratos administrativos Secretaria requisitante Secretaria Municipal de Administração Fiscal Rita Modalidade Inexigibilidade nº 10038/2026

Objeto do contrato Adesão à Ata de Registro de Preços para contratação de serviços de telecomunicações móveis, compreendendo assinatura de linha de voz com franquia mínima de 30 GB de dados móveis por linha,incluindo serviços de gerenciamento de dispositivos móveis (MDM Mobile Device Management), conforme condições, especificações, quantitativos e demais exigências estabelecidas na respectiva Ata de Registro de Preços e seus documentos integrantes. Dados financeiros Valor total: R$ 20.136,00 (vinte mil cento e trinta e seis reais) Partes envolvidas Contratante: Município de Butiá, inscrito no CNPJ nº 88.117.718/0001-03 Contratada: CLARO S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47, com sede à Rua Henri Dunant, 780 - Santo Amaro - SAO PAULO/SP, Cep. 04709-110 Informações adicionais

Data da assinatura: 02/09/2026

Demais informações acesse o site www.butia.rs.gov.br

ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 68/2026

Butiá, 02 de setembro de 2026.

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA

EDITAL Nº 68/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 42/2025.

JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA , Prefeito Municipal de Butiá – RS, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO , que em cumprimento ao disposto no item 12.2 do Edital nº 42/2025, do Processo Seletivo Simplificado , para preenchimento de vagas

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Christiane Andrade Viana Código Identificador: D57CE3A2

PREGÃO EXTRATO CONTRATO 557/2026 E INEXIGIBILIDADE 97/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 557/2026

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