DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

CONSIDERANDO que dia 15 de setembro é comemorado o dia de Nossa Senhora das Dores, Padroeira do Município; CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 2.081/1999 define o dia 15 de setembro como feriado municipal; CONSIDERANDO que a Administração Municipal tem a finalidade de economizar e reduzir gastos, com base no princípio da economicidade,

CONSIDERANDO que não haverá prejuízo aos serviços públicos essenciais,

D E C R E T A :

Art. 1º Fica decretado que o ponto será facultativo no dia 14 de setembro de 2026, em todos os órgãos da administração direta e indireta, excetuando-se os serviços considerados essenciais.

às 09h00min . Recebimento das Propostas: 09 de setembro de 2026 , às 09h00min até 21 de setembro de 2026 , às 08h59min . O edital e seus anexos poderão ser obtidos no site do Município: www.barrafunda.rs.gov.br , ou no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, bem como aquelas decorrentes de interpretação do Edital, deverão ser solicitadas no horário de expediente da sede administrativa da Prefeitura Municipal de Barra Funda, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, pelo fone (54) 99655-8503 ou e-mail: [email protected], preferencialmente, com antecedência mínima de 03 (três) dias da data marcada para Início da Sessão de Disputa de Preços.

Barra Funda/RS, 04 de setembro de 2026.

ANDRÉ SIGNOR,

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Barracão, 04 de setembro de 2026.

LUÍZ CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal.

Prefeito Municipal

Publicado por: Celio André Ré Código Identificador: DC30691D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL

Registre-se e publique-se.

Publicado por: Camila Dallagnol Ramos da Silva Código Identificador: 70379F24

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 305, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

Concede férias a servidor municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL faz saber que no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal 2.616, de 2006 resolve:

Art. 1° - Conceder férias no período de 08 a 17 de setembro de 2026 (10 dias), ao servidor Francis Spanholi da Silva , ocupante do cargo temporário de Operador de Máquinas, sendo as férias referentes ao período aquisitivo de 03 de fevereiro de 2025 a 02 de fevereiro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, em 04 de setembro de 2026.

LUÍZ CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

Registre-se. Publique-se. Data Supra.

Publicado por: Camila Dallagnol Ramos da Silva Código Identificador: F06304D3

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO PE SRP 008 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Barra Funda/RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público a abertura de Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026 do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição PARCELADA de tintas e materiais para pintura, visando atender a demanda da Prefeitura Municipal de Barra Funda/RS . Data do certame: 21 de setembro de 2026. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços:

LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 162/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 162/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Barros Cassal CNPJ: 87.612.735/0001-54

Contratada: LEANDRO ALBERTO KERBER LTDA CNPJ: 42.921.840/0001-37

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de equipamentos destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no Município de Barros Cassal/RS, compreendendo equipamentos para apicultura, olericultura e agroindustrialização, em atendimento ao Convênio Administrativo firmado com o Estado do Rio Grande do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Dotações: 3297 - Outras Transferências de Convênios ou In Valor: R$12.510,0 (doze mil quinhentos e dez reais) Vigência: 03/09/26 até 03/09/27

Publicado por:

Joviano Zago Código Identificador: 2E233BB0

LICITAÇÕES

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 165/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 165/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Barros Cassal CNPJ: 87.612.735/0001-54

Contratada: 49.676.350 STHEFANI PARRA AYRES DE CAMPOS CNPJ: 49.676.350/0001-61

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de equipamentos destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no Município de Barros Cassal/RS, compreendendo equipamentos para apicultura, olericultura e agroindustrialização, em atendimento ao Convênio Administrativo firmado com o Estado do Rio Grande do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Dotações: 3297 - Outras Transferências de Convênios ou In Valor: R$540,0 (quinhentos e quarenta reais) Vigência: 03/09/26 até 03/09/27

Publicado por: Joviano Zago Código Identificador: F2F89164

LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 166/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 166/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Barros Cassal

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