DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

SÉRGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Exonerar a pedido o contrato OSÉIAS OLEGÁRIO, matrícula 5303-1/1, do temporariamente no cargo de Operário, a contar de 01/09/2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA EM 04 DE SETEMBRO DE 2026.

SÉRGIO LUÍS NEUBERGER

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 04 DE SETEMBRO DE 2026.

CLÓVIS ROBERTO CONRAD

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Alexandre Roberto Wrasse Código Identificador: CB97108D

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO-DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS REVOGA PORTARIA Nº 852/2026 E CONVOCA DE FÉRIAS O SERVIDOR ÉDISON LUIZ LIMA DE ALMEIDA.

PORTARIA Nº 865/2026

REVOGA PORTARIA Nº 852/2026 E CONVOCA DE FÉRIAS O SERVIDOR ÉDISON LUIZ LIMA DE ALMEIDA.

SÉRGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais REVOGA PORTARIA nº 852/2026 e em conformidade com que estabelece o parágrafo único do artigo 102 da Lei nº 777/03 de 09 de dezembro de 2003, CONVOCA de férias o servidor ÉDISON LUIZ LIMA DE ALMEIDA, matrícula 4646-9/2, cargo de Operário, que se encontrava de férias no dia 29/07/2026 a 30/07/2026 referente ao período de 16/06/2025 a 15/06/2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA EM 04 DE SETEMBRO DE 2026.

SÉRGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 04 DE SETEMBRO DE 2026.

CLÓVIS ROBERTO CONRAD

informática, incluindo computadores, impressoras e infraestrutura de rede, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal e das demais Secretarias Municipais. R$ 10.920,00.

ADITIVOS:

1º TERMO ADITIVO: GISA RODRIGUES PACHECO. Termo aditivo referente a Contrato Administrativo nº 046/2026.

1º TERMO ADITIVO: GISSIANE PACHECO. Termo aditivo referente a Contrato Administrativo nº 047/2026.

3º TERMO ADITIVO: R.L. SERVIÇOS DE ENFERMAGEM LTDA. Termo aditivo referente a Contrato Administrativo nº 132/2024.

1º TERMO ADITIVO: POLIANA CANDOIA MACHADO. Termo aditivo referente a Contrato Administrativo nº 048/2026. 1º TERMO ADITIVO: HIDRO CHAPECÓ POÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Termo aditivo referente a Contrato Administrativo nº 088/2026.

DISPENSAS:

236/2026: LUIZ ROBERTO MUNTINI LTDA. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e mão de obra destinados à construção de estufa no Viveiro Municipal de Barão de Cotegipe/RS. R$ 11.900,00.

237/2026: AMEI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Aquisição de equipamentos de informática destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde. R$ 64.980,00.

238/2026 AMEI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, incluindo computadores, impressoras e infraestrutura de rede, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal e das demais Secretarias Municipais. R$ 10.920,00.

239/2026: MARCIA BARROS PUNGAN. Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação e aperfeiçoamento em rotinas domésticas, destinado às mulheres e aos jovens do Município que atuam, formal ou informalmente, na prestação de serviços domésticos, bem como àqueles que desejam ingressar e se profissionalizar nessa área. R$ 9.650,00.

240/2026: KUNZLER MÁQUINAS LTDA. Aquisição de peças para manutenção do veículo nº 143 (Escavadeira hidráulica). R$ 3.230,00.

241/2026: DOGLAS DALLABONA. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra destinados à montagem e posterior desmontagem de 13 (treze) galpões farroupilhas, constituídos por estrutura de madeira e cobertura com telhas de aluzinco, para utilização pelas entidades participantes do 1º Acampamento Farroupilha de Barão de Cotegipe/RS. R$ 8.450,00.

242/2026: PAVILHÃO CRIATIVO COMÉRCIO ATACADISTA DE BRINDES LTDA. Aquisição de medalhas e troféus personalizados, destinados à premiação dos participantes e vencedores da 1ª Corrida Noturna Barão Night Run, promovida pelo Município de Barão de Cotegipe/RS. R$ 5.896,60.

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Alexandre Roberto Wrasse Código Identificador: E6B4332C

Barão de Cotegipe, 04 de setembro de 2026.

FRANCIEL TIAGO IZYCKI

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE SÚMULAS

SÚMULAS DE: CONTRATOS, ADITIVOS, ATAS, DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES, TERMOS DE CREDENCIAMENTO, FOMENTO, PARCERIA E DEMAIS ATOS LICITATÓRIOS FIRMADO COM O MUNICIPIO DE BARÃO DE COTEGIPE DE: 01/09/2026 A 04/09/2026.

Publicado por: Erajane Cristina Opszarski Iankevicz Código Identificador: 63FD4468

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 724, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

Decreta ponto facultativo no dia 14 de setembro de 2026, e dá outras providências.

CONTRATOS:

114/2026: AMEI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de

O PREFEITO MUNICIPAL , faz saber que, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

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