DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410
Art. 12 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, Arroio dos Ratos - Rio Grande do Sul. Em 01 de Setembro de 2026.
DARCI RENATO FEITEN Prefeito Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE: Em Data Supra
MÁRIO LUIZ DE LIMA
Secretário Municipal da Administração, Cultura, Desporto e Turismo
Publicado por: Nathalia Dos Santos Vales Código Identificador: BEF81462
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.458/2026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LEILÃO/CONCORRÊNCIA PÚBLICA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1º - Fica designada a Comissão de Avaliação para fins de Leilão/ Concorrência Pública, de bens imóveis, de propriedade do município de Arroio dos Ratos/RS, composta pelos servidores, abaixo relacionados:
| Nome do Servidor | Matrícula | Cargo |
|---|---|---|
| Anajara Toledo de Souza | 2598 | Agente administrativo Auxiliar |
| Francieli Maria Marx Kopp | 3737 | Auditora Fiscal de Tributos Municipais |
| Katiucia Gomes Borges | 4138 | Topógrafa |
Art. 2º - Compete à Comissão vistoriar e avaliar os bens imóveis que serão levados a leilão e/ou concorrência pública, elaborando o respectivo Termo de Avaliação, contendo as características, descrição, matrícula e se possuem ou não posseiros/ocupantes e valor do respectivo imóvel.
Art. 3° A comissão terá o prazo de 15 (quinze) dias, prorrogáveis por igual período, para apresentação do Termo de Avaliação.
Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 590, de 06 de Maio de 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, Arroio dos Ratos - Rio Grande do Sul. Em 01 de Setembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026
O Município de Arroio dos Ratos/RS por intermédio do se Agente de Contratação torna público a republicação do Pregão Eletrônico nº 35/2026] , em razão da necessidade de alteração da data anteriormente prevista.
Fica estabelecida como nova data para realização da sessão pública o dia 10/09/2026 , às 09:):01 , permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital seus anexos.
O edital estará disponível nos sites: www.arroiodosratos.rs.gov.br www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Informações nos fones (51) 3656-1029 e 1180.
Arroio dos Ratos, 04 de setembro de 2026
DARCI RENATO FEITEN Prefeito Municipal
Publicado por: Debora Almeida Tolotti Código Identificador: 12342A93
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO-DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA PARA O SERVIDOR ALEXANDRE ROBERTO WRASSE.
PORTARIA Nº 866/2026
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA PARA O SERVIDOR ALEXANDRE ROBERTO WRASSE.
SÉRGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que estabelece o Art. 108 da Lei nº 777/03 de 09 de dezembro de 2003, CONCEDE , Licença de 1 (um) dias, para o servidor ALEXANDRE ROBERTO WRASSE, Matrícula 460-9/4, cargo de Agente Administrativo, no dia 06/08/2026, para acompanhar INDIARA DOS SANTOS CORTÊS, conforme atestado médico.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA EM 04 DE SETEMBRO DE 2026.
SÉRGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 04 DE SETEMBRO DE 2026.
CLÓVIS ROBERTO CONRAD
DARCI RENATO FEITEN Prefeito Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE: Em Data Supra
MÁRIO LUIZ DE LIMA
Secretário Municipal Da Administração, Cultura, Desporto E Turismo
Publicado por: Nathalia Dos Santos Vales Código Identificador: EB9D382B
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Alexandre Roberto Wrasse Código Identificador: F2F66E91
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO-DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS EXONERA O CONTRATADO OSÉIAS OLEGÁRIO A PEDIDO.
PORTARIA Nº 864/2026
EXONERA O CONTRATADO OSÉIAS OLEGÁRIO A PEDIDO.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 56