DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

Publicado por: Christiane Andrade Viana Código Identificador: 74A85D3F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM – IPASEM/CB SÚMULA DE CONTRATOS – AGOSTO 2026

CREDENCIAMENTO SERVIÇOS DE SAÚDE :

SOCIEDADE CLINICA CENTROVISÃO CLINICA OFTAMOLÓGICA – prestação de serviços – 12 meses – 10/08/2026, UNIDADE OFTALMOLÓGICA DE SANTANA LTDA - prestação de serviços – 12 meses – 13/08/2026, LABORATÓRIO EXAME DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA – prestação de serviços – 12 meses - 20/08/2026;, LABORATÓRIO FLEMING – prestação de serviços – 12 meses – 26/08/2026; LABORATÓRIO DE PATOLOGIA VALE DOS SINOS EPP – prestação de serviços – 12 meses – 26/08/2026, ; REGINA OLIVEIRA ROSA – prestação de serviços – 12 meses – 27/08/2026; SOMEHR SOCIEDADE SIMPLES LTDA – prestação de serviços – 12 meses – 24/08/2026, CEMED CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA ME – prestação de serviços – 12 meses – 28/08/2026, ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA - prestação de serviços – 12 meses – 26/08/2026, VIVACE DIAGNOSTICOS LTDA - prestação de serviços – 12 meses – 13/08/2026; INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA IGREJINHA LTDA - prestação de serviços – 12 meses – 05/08/2026

TERMOS ADITIVOS SAÚDE

EDER JAX SOUZA SANTOS - Contratação de Serviço de intervenção em ABA, com supervisão por profissional com capacitação comprovada no método, 20h (vinte horas) por semana, ORDEM JUDICIAL – 12 meses – 30/08/2026, FONOAUDIOLOGIA CAMPO BOM LTDA - Contratação de Serviço - 02h (duas horas) por semana com especialização em TEA com Tatiane Hackenhaar para o usuário, em atenção a ORDEM JUDICIAL – 12 meses - 30/08/2026, DRA MARTA HEMB MEDICINA LTDA - Contratação de Serviço consultas mensais com Neurologista Infantil especializada em TEA de abordagem naturalista para o usuário, em atenção a ORDEM JUDICIAL - 12 meses– 30/08/2026

CH - ASSESSORIA EMPRESARIAL E FINANCEIRA S/C LTDA - prestação de serviços – 12 meses – 22/08/2026

TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

DELTA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA - prestação de serviços – 12 meses – 25/08/2026

Campo Bom, 04 de setembro de 2026.

KARINI PINHEIRO CIOCCARI

Superintendente Geral

Publicado por: Marcia Geovana Andres Código Identificador: D7331793

www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal .

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 62401563

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM NOTIFICAÇÃO PÚBLICA Nº 59/2026 08/09/2026

O MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, nos termos da Lei Federal nº 9.452, de 20/03/1997, Lei Complementar nº 210/2024 Parágrafo Único do Artigo 8º e Resolução nº 1216 do TCE-RS, notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais a liberação do (s) seguinte (s) recurso (s) do Governo Federal e Estadual, depositado (s) no Banrisul Agência 0163, Banco do Brasil S/A Agência 0755-2, e na Caixa Federal, Agência 0461, em Campo Bom.

NILSON PARNOW Secretário de Finanças

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: CF7AE913

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.708, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE AVANÇO POR TEMPO DE SERVIÇO.

GIOVANI BATISTA FELTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO BOM, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar Federal nº 226/2026, que revoga o inciso IX do caput do art. 8º da Lei Complementar nº 173/2020, que bloqueou o avanço por tempo de serviço;

Considerando a Lei Municipal nº 5.656, de 24 de março de 2026, a qual autoriza o poder executivo municipal a computar o período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, para fins de aquisição de vantagens temporais;

R E S O L V E:

I – Conceder o 3º avanço por tempo de serviço à servidora DALVA APARECIDA MACIEL CASTANHO, matrícula nº 4187, titular do cargo de Auxiliar de Ensino, nos termos do artigo 11 da Lei Municipal nº 3.844/2012, de 03 de abril de 2012, com efeitos para remuneração a contar de 13 de janeiro de 2026, conforme Lei Municipal nº 5.656, de 24 de março de 2026.

II – Retroagir os efeitos para fins de tempo de serviço à 1º de janeiro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 1º de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES,

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2026.

Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 09h30min do dia 22 de setembro de 2026, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de kit plataforma autosocorro. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, e diretamente no site

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA,

Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 0228D731

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