DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PUBLICAÇÃO EXTRATOS.

Termo Aditivo 003, Contrato 387/2025, PE 096/2025.Elaboração de projeto e acompanhamento técnico de PPCI dos prédios municipais de Campo Bom. Em favor de CHAIANE BOHRER ENGENHARIA LTDA. Alteração: Supressão de R$ 1.000,00, que representam 8,33% do valor inicial do contrato, referente a serviços que não serão mais executados; Prorrogação de prazo até 17/11/2026.

Termo de Rescisão, Ata de Registro de Preços 071/2026, PE 105/2025. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender a demanda das Secretarias do Município. Em favor de MORK TELECOM PRODUTOS E SERVICOS PARA TELECOMUNICACAO LTDA.

Termo Aditivo 004, Contrato 387/2025, PE 096/2025.Elaboração de projeto e acompanhamento técnico de PPCI dos prédios municipais de Campo Bom. Em favor de CHAIANE BOHRER ENGENHARIA LTDA. Alteração: Acréscimo de R$ 1.000,00, que representam 8,33% do valor inicial do contrato, referente ao acréscimo qualitativo de itens não previstos.

Termo de Rescisão, Ata de Registro de Preços 086/2025, PE 086/2025. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática. Em favor de EFR TECH LTDA. Fundamentação Legal: Item 6.7.1 da Ata c/c Artigo 137, inciso I, da Lei Federal 14.133/21

Termo Aditivo 001, Ata de Registro de Preços 073/2025, PE 054/2025. Registro de Preços para aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino. Em favor de KOA TEXTIL CONFECÇÕES LTDA. Alteração: Prorrogação de prazo até 26/08/2027 Valor: 2.988.993,20.

Termo de Rescisão, Contrato 237/2023, TP 008/2023. Contratação de empresa para empreitada com medições por custo unitário, com fornecimento parcial de material, total de mão de obra e responsabilidade técnica na pavimentação e recuperação de ruas, calçadas e passeios públicos em caráter de serviços continuados. Em favor de FAT CONSTRUTORA LTDA. fundamentação legal: Parecer jurídico nº 416/2026 e Artigo 78, incisos I, III, V e X da Lei nº 8.666/1993. Rescisão com efeitos retroativos a contar 22/06/2026.

Termo Aditivo 005, Contrato 360/2025, CP 009/2025. Reforma e ampliação da EMEF Santos Dumont. Em favor de: D. L.. CONSTRUCOES LTDA. Alteração: Prorrogação até 30/09/2026.

Termo Aditivo 001, Contrato 232/2025, IL 064/2025. Locação do imóvel localizado na Rua João Fritsch, Bairro Centro, nesta cidade, matrícula 20.744, de propriedade da empresa REICHERT IMÓVEIS LTDA, cujas características de instalações e localização tornam necessária sua escolha com a finalidade de guardar enfeites e adereços de eventos do Município de Campo Bom/RS. Em favor de REICHERT IMOVEIS LTDA. Alteração: Prorrogação de prazo até 31/08/2027. Concessão do reajuste contratual, passando o valor para R$ 34.352,40, sendo o valor mensal R$ 2.862,70.

Termo Aditivo 004, Contrato 273/2024, CP 008/2024. Prestação de serviços com fornecimento de equipes, maquinários, ferramentas e responsabilidade técnica para manutenção de sistema de redes de esgoto e drenagem pluvial, em caráter de serviços continuados. Em favor de ARIETE ENGENHARIA LTDA. Alteração: Acréscimo de R$ 392.326,00, que representam 21,46% do valor inicial do contrato, referente ao acréscimo quantitativo de 850 horas.

Termo Aditivo 001, Termo de Credenciamento 009/2025, CH 004/2024. O CREDENCIADO compromete-se a prestação de serviços de Residencial Terapêutico (SRT) tipo I e II, para os usuários municipais do Sistema Único de Saúde/SUS. Em favor de JULIO CESAR SILVEIRA DA ROSA. Alteração: Prorrogação até 28/08/2027.

Termo Aditivo 001, Contrato 391/2025, PE 040/2025. Execução de serviços de terraplanagem na futura Secretaria de Obras, localizada na rua Olívia K. Gerhardt esquina rua Nilo Peçanha, no Município de Campo Bom, a serem executados em regime de empreitada por preço global. Em favor de CONSTRULOG LTDA. Alteração: Prorrogação até 22/10/2026.

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 1F4A5B00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2026.

O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, INCISO II, da Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 132/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. OBJETO: Aquisição de 31 (trinta e uma) Placas Acrílicas Espelhadas, para a composição cenográfica e atividades alusivas ao Festival da Primavera de 2026.

FORNECEDOR: ACRILSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACRILICOS LTDA, CNPJ 08.601.690/0001-46

VALOR TOTAL: R$ 7.719,71 (sete mil e setecentos e dezenove reais e setenta e um centavos).

Publique-se no prazo legal.

Campo Bom, 03 de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: BB1841AA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2026.

O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, INCISO II, da Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 133/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção cenotécnica, consistindo na substituição de 04 (quatro) conjuntos de roldanas (blocos de retorno) do urdimento do Teatro do CEI (Auditório Marlise Saueressing), estrutura responsável pela movimentação dos cabos das varas de cenário e do ciclorama. FORNECEDOR: STAGE PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 04.566.359/0001-81.

VALOR TOTAL: R$ 30.880,00 (trinta mil e oitocentos e oitenta reais).

Publique-se no prazo legal.

Campo Bom, 04 de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: D24BAF21

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2026.

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