DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, INCISO IV, ALÍNEA ―A‖ a Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 134/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
FORNECEDOR: KELVIN ROLIM KOUBIK PRODUCOES ARTISTICAS, CNPJ 20.537.065/0001-88.
VALOR TOTAL: R$ 116.400,00 (cento e dezesseis mil e quatrocentos reais).
Publique-se no prazo legal.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Urbanos.
OBJETO: Manutenção com aquisição de peças para revisão de 10.000km do veículo C3 - placa TQZ2I84, utilizado pela Secretaria de Obras.
FORNECEDOR: PREMIERE VEICULOS LTDA, CNPJ 09.112.414/0001-87.
VALOR TOTAL: R$ 1.450,11 (mil e quatrocentos e cinquenta reais e onze centavos).
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 03 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: EC8619F1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 187/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 74, INCISO III, Alíneas ―c‖ e ―f‖, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 187/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. OBJETO: Contratação direta da empresa individual 57.720.223 BRUNA PROVENZANO SANTUARIO (Bruna Provenzano Santuario MEI), para a prestação de serviços técnicos especializados voltados ao planejamento, concepção metodológica, implementação, formação de professores, curadoria de sessões temáticas e acompanhamento das ações pedagógicas do Projeto Cinema Estudantil Campo Bom.
FORNECEDOR: 57.720.223 BRUNA PROVENZANO SANTUARIO, CNPJ 57.720.223/0001-40. VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 03 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 1F1045BE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 188/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 74, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 188/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. OBJETO: Contratação da empresa KELVIN ROLIM KOUBIK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, representante do artista visual Kelvin Koubik, para concepção, criação e execução de pintura mural artística em empena cega no Município de Campo Bom, como segunda intervenção do projeto Galeria a Céu Aberto de Campo Bom.
Campo Bom, 03 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: F091A223
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Nº 02/2026
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Nº 02/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO GODÓI, RS, GUERINO BACKES, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a classificação do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2026 e demais disposições legais, CONVOCA o candidato RENI JAHN, 10º colocado no Processo Seletivo, conforme Edital nº 09/2026 de Reclassificação, para uma contratação temporária na vaga de OPERADOR DE MÁQUINA, para assumir o respectivo contrato temporário, conforme Lei Municipal nº 3.149/2026.
Prazo para contratação: 2 (dois) dias úteis a partir do recebimento desta convocação.
Cândido Godói /RS, 08 de setembro de 2026.
GUERINO BACKES Prefeito
Publicado por: Sara Isabel Ostapiuk Código Identificador: 04BDC5C3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Nº 02/2026
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Nº 02/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO GODÓI, RS, GUERINO BACKES, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a classificação do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2026 e demais disposições legais, CONVOCA o candidato LUIS CARMO AMES, 13º colocado no Processo Seletivo, conforme Edital nº 10/2026 de Reclassificação, para uma contratação temporária na vaga de MOTORISTA I, para assumir o respectivo contrato temporário, conforme Lei Municipal nº 3.178/2026.
Prazo para contratação: 2 (dois) dias úteis a partir do recebimento desta convocação.
Cândido Godói /RS, 08 de setembro de 2026.
GUERINO BACKES Prefeito
Publicado por: Sara Isabel Ostapiuk Código Identificador: 247E174C
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