DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 502/2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 502/2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES.
GUERINO BACKES , Prefeito do Município de Cândido Godói, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, conforme Protocolo 1.717/2026, RESOLVE:
CONCEDER 15 dias de gozo de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 02/10/2026 a 16/10/2026, referente ao período aquisitivo de 02/10/2025 a 01/10/2026, à servidora EDUARDA AGNES CHAGAS.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Cândido Godói, RS, em 04 de setembro de 2026.
Registre-se e publique-se.
CONCEDER 30 dias de gozo de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 14/09/2026 a 13/10/2026, referente aos períodos aquisitivos de 27/03/2024 a 26/03/2025 e 27/03/2025 a 26/03/2026, à servidora CARLA VOGEL.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Cândido Godói, RS, em 04 de setembro de 2026.
Registre-se e publique-se.
GUERINO BACKES Prefeito
ELTON LUIS PERIUS Secretário da Administração
Publicado por: Eduarda Deon Frosi Código Identificador: E28B923C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 503/2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 503/2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES.
GUERINO BACKES , Prefeito do Município de Cândido Godói, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, conforme Protocolo 1.696/2026, RESOLVE:
CONCEDER 15 dias de gozo de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 08/09/2026 a 22/09/2026, referente ao período aquisitivo de 25/03/2025 a 24/03/2026, ao servidor GILDO JOSÉ HOFFMANN.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Cândido Godói, RS, em 04 de setembro de 2026.
Registre-se e publique-se.
GUERINO BACKES Prefeito
ELTON LUIS PERIUS Secretário da Administração
Publicado por: Eduarda Deon Frosi Código Identificador: 17614476
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 504/2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 504/2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES.
GUERINO BACKES , Prefeito do Município de Cândido Godói, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, conforme Protocolo 1.698/2026, RESOLVE:
GUERINO BACKES Prefeito
ELTON LUIS PERIUS Secretário da Administração
Publicado por: Eduarda Deon Frosi Código Identificador: 076DFA0C
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SETOR DE LICITAÇÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO 38/2026
A Câmara Municipal de Vereadores de Capão da Canoa-RS torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO 38/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de intermediação no fornecimento de PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação, cancelamento, reembolso e demais atividades pertinentes conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
O recebimento das propostas comerciais dar-se-á das 00h00 do dia 09/09/2026 até às 09h59 do dia 14/09/2026.
Abertura das propostas: 10h00 do dia 14/09/2026.
Meio para entrega das propostas: exclusivamente pelo email [email protected] ou pelo serviço de protocolo da Câmara Municipal de Vereadores de Capão da Canoa.
Maiores informações poderão ser obtidas por meio do sítio: www.capaodacanoa.rs.leg.br
Capão da Canoa, 04 de setembro de 2026.
EDUARDO MEDEIROS SARMENTO Presidente do Legislativo
Publicado por: Álvaro Toniolo Gonzalez Código Identificador: 85A16F5B
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Inexigibilidade de Chamamento Público para Celebração de Parceria com o Município
O Município de Capão da Canoa/RS, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, representada pelo Secretário Municipal Itamar Trombetta, em conformidade com o art. 29, c/c 31 e 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a inexigibilidade de chamamento público para formalização de parceria mediante termo de fomento, a ser celebrado com a entidade
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