DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES, PESCADORES, ARTESÃO E GRUPO DA PANIFICAÇÃO - APICC, inscrita no CNPJ sob o nº 09.191.737/0001-03, no valor de R$ 78.038,00, de modo que se torna público a inexigibilidade que está disponível no sítio www.capaodacanoa.rs.gov.br/licitacao.

Nos termos do art. 32, § 2º da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventuais impugnações ao presente, que deverão ser efetuadas no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Capão da Canoa, sito na Av. Paraguassú, nº 1881, Centro, Capão da Canoa/RS e posteriormente ser enviada Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.

Capão da Canoa, 04 de setembro de 2026.

ITAMAR TROMBETTA

Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 883FA26C

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Inexigibilidade de Chamamento Público para Celebração de Parceria com o Município

O Município de Capão da Canoa/RS, por intermédio da Secretaria de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil, representada pelo Secretário Municipal Fabrício Zambra Soares, em conformidade com o art. 29, c/c 31 e 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a inexigibilidade de chamamento público para formalização de parceria mediante termo de fomento, a ser celebrado com a entidade GAFS – GRUPO DE APOIO AS FORÇAS DE SEGURANÇA PUBLICA DE CAPÃO DA CANOA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.371.465/0001-06, no valor de R$ 7.200,00, de modo que se torna público a inexigibilidade que está disponível no sítio www.capaodacanoa.rs.gov.br/licitacao.

Nos termos do art. 32, § 2º da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventuais impugnações ao presente, que deverão ser efetuadas no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Capão da Canoa, sito na Av. Paraguassú, nº 1881, Centro, Capão da Canoa/RS e posteriormente ser enviada à Secretaria de Segurança, Mobilidade e Tecnologia.

Capão da Canoa, 07 de julho de 2026.

FABRÍCIO ZAMBRA SOARES

Secretário de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: C02A66DF

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 324/2026 – EDITAL Nº 790/2026

OBJETO : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção técnica, sonorização, iluminação, montagem, instalação, operação e desmontagem de estruturas, bem como demais serviços necessários à realização do evento denominado Capão Fest 2026, que ocorrerá no Município de Capão da Canoa/RS. Fica alterado a data limite para recebimento de propostas, passando a ser dia 22/09/2026 às 16:00. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 0800 115 1551. O pregão eletrônico ocorrerá no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 4C918D62

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 318/2026 – EDITAL Nº 784/2026

OBJETO : Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de retirada, carregamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos de Construção Civil e Volumosos (RCCV) e demais resíduos sólidos variados. CONSIDERANDO que a administração pode revogar seus próprios atos por razões de conveniência e oportunidade com fulcro na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal e na Lei Federal nº 14.133/2021.

Capão da Canoa, 04 de setembro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: A21F1A61

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EDITAL N° 799/2026 – PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 062/2026

O Município de Capão da Canoa torna público que, entre os dias 08/09/2026 às 10h00min e 11/09/2026 às 10h00min, estará conduzindo o Processo de Dispensa Eletrônica para Contratação de empresa especializada para realizar a aferição no veículo modelo AGRALE, modelo DV9L R, ano 2022, com placa JBA 4B71, a DIESEL, da Secretaria de Saúde. Demais informações e cópias dos documentos que fazem parte do processo administrativo estão disponíveis nos sítios www.portaldecompraspublicas.com.br, www.capaodacanoa.rs.gov.br, ou solicitados pelo email [email protected].

Capão da Canoa, 04 de setembro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 69CF319A

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 001 AO CONTRATO 287/2026

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : RS MEDICA LTDA .

OBJETIVO : Fica prorrogado o prazo do contrato pelo período de 120 (cento e vinte) dias, até a data de 10 de janeiro de 2027, de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato. VIGÊNCIA : 10/01/2027;

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 107 da Lei Federal n° 14.133/2021.

Capão da Canoa, 04 de setembro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 137D562C

Capão da Canoa, 04 de setembro de 2026.

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