Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/09/2026 · pág. 66

DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 001 AO CONTRATO 385/2025

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : RS MEDICA LTDA .

OBJETIVO : Fica prorrogado o prazo do contrato pelo período de 12 (doze) meses, até a data de 15 de setembro de 2027, de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do contrato.

Fica reajustado o valor total do contrato, passando a ser R$ 41.234,16 (quarenta e um mil, duzentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos), nos termos do índice de correção monetária IPCA/IBGE, de acordo com as CLÁUSULAS SEGUNDA E QUINTA do contrato. VIGÊNCIA : 15/09/2027;

FUNDAMENTO LEGAL : Arts. 92, inciso V e 107 da Lei Federal n° 14.133/2021.

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO N° 004 AO CONTRATO 247/2024

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : TECNISAN - SISTEMAS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA.

OBJETIVO : Fica alterado o fiscal deste contrato passando a ser o Servidor Público Sr. Teogenes de Mello, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob n° 022.193.760-95, de acordo com a CLÁUSULA NONA do contrato . VIGÊNCIA : 17/10/2026;

FUNDAMENTO LEGAL : Arts. 58, inciso III, e 67, caput, da Lei Federal nº 8.666/19931.

Capão da Canoa, 04 de setembro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 84316836

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 002 AO CONTRATO 509/2024

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 2BDC2AE3

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10.806/2026

Número do contrato: 517/2026.

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : LEILA ALCOBA ARNEZ LTDA .

OBJETIVO : Fica prorrogado o prazo do contrato pelo período de 12 (doze) meses, até a data de 16 de setembro de 2027, de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do contrato.

Fica reajustado o valor total do contrato, passando a ser R$ 1.073.794,15 (um milhão, setenta e três mil, setecentos e noventa e quatro reais e quinze centavos), nos termos do índice de correção monetária IPCA/IBGE, de acordo com os despachos 318, 319 e a CLÁUSULA QUINTA do contrato. VIGÊNCIA : 16/09/2027;

FUNDAMENTO LEGAL : Arts. 92, inciso V e 107 da Lei Federal n° 14.133/2021.

Capão da Canoa, 04 de setembro de 2026.

Objeto: Contratação da empresa Rubert e Pereira Ltda. (Baillar Centro de Danças), para realização das atividades do Festival Internacional de Dança Patrimonial em Pares, Danzpare Brasil, nas escolas do Município de Capão da Canoa, nos dias 13 e 14 de setembro de 2026, para a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico. Contratada: RUBERT E PEREIRA LTDA. CNPJ: 93.266.468/0001-03. Valor: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais).

Capão da Canoa, 04 de setembro de 2026

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 67965EA3

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 3C473C0D

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11.134/2026

Número do Termo de Fomento: 016/2026.

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 003 AO CONTRATO 509/2024

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : LEILA ALCOBA ARNEZ LTDA .

OBJETIVO : Fica acrescentado a quantidade dos itens 038, 041 e 075 no contrato, perfazendo o valor de 22.514,87 (vinte e dois mil, quinhentos e quatorze reais e oitenta e sete centavos), de acordo com o despacho n° 318. VIGÊNCIA : 16/09/2027;

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021.

Capão da Canoa, 04 de setembro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a execução do Plano de Trabalho destinados a execução do projeto ―C mbio Ativo – Esporte e Saúde para Terceira Idade, da Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer.

Contratada: ASSOCIACAO ESPORTIVA E RECREATIVA PE NA AREIA.

CNPJ: 59.706.971/0001-02.

Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

Capão da Canoa, 04 de setembro de 2026

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal.

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 6072917E

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 511567E0

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 083/2026