Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/09/2026 · pág. 67

DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

Dispensa no inciso IV do art. 75, da Lei nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 762/2026.

CONTRATADA: IESA VEICULOS LTDA; CNPJ N°: 01.304.136/0008-24; VALOR: R$ 631,00.

Capão da Canoa, 04 de setembro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

como contratação dos serviços necessários à realização da revisão periódica de 50.000 km do veículo Chevrolet Spin 1.8L AT LTZ, ano de fabricação 2024, modelo 2025, placa SGG2C42, chassi 9BGJC7520SB175498, pertencente à Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social do Município de Capão da Canoa/RS, compreendendo o fornecimento e a aplicação dos componentes necessários e a execução dos procedimentos de manutenção preventiva previstos para a respectiva quilometragem, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Dispensa no inciso I do art. 75, da Lei nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 765/2026.

CONTRATADA: PINHO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA; CNPJ N°: 03.359.771/0001-68; VALOR: R$ 3.518,57.

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: F9F6996E

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 084/2026

Fica dispensada de licitação a despesa cujo objeto é: Manutenção preventiva frota SMS /AQUISIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇO DE REVISÃO MECÂNICA dos 40.000KM do veículo marca CHEVROLET, modelo ÕNIX PLUS, ano 2022/23, com placa JBR 9G72, a GASOLINA. Veículo da VIGILÂNCIA SANITÁRIA, da Secretaria de Saúde.

Dispensa no inciso IV do art. 75, da Lei nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 763/2026.

CONTRATADA: PINHO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA; CNPJ N°: 03.359.771/0001-68; VALOR: R$ 1.958,33.

Capão da Canoa, 04 de setembro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 2D8BA3FA

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 225/2026

Fica inexigível a licitação para a despesa cujo objeto é: INSCRIÇÃO EM CURSO PARA CAPACITAÇÃO DE 03 SERVIDORES DA SOF ÉDER COSTA BORBA – CPF: 319.368.490-20 MARISSOL DOS SANTOS – CPF: 538.406.070 00 ÉLZIO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 997.337.140-20.

Inexigibilidade no inciso III do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 761/2026. CREDOR: DPM EDUCACAO LTDA. CNPJ N°: 13.021.017/0001-77. VALOR: R$ 1.341,00

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: CF61C4B3

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 085/2026

Fica dispensada de licitação a despesa cujo objeto é: Manutenção preventiva frota SMS /AQUISIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇO DE REVISÃO MECÂNICA dos 10.000KM para o veículo marca RENAULT, modelo KWID, ano 20262026, com placa TRB 1C79, a GASOLINA. Veículo do CAPS, da Secretaria de Saúde. Dispensa no inciso I do art. 75, da Lei nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 763/2026. CONTRATADA: IESA VEICULOS LTDA; CNPJ N°: 01.304.136/0008-24; VALOR: R$ 631,00.

Capão da Canoa, 04 de setembro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 8AEFC8E5

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 086/2026

Fica dispensada de licitação a despesa cujo objeto é: Aquisição de peças, materiais, lubrificantes, produtos e demais insumos, bem

Capão da Canoa, 04 de setembro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 3036FA78

SECRETARIA DE SEGURANÇA, MOBILIDADE E DEFESA CIVIL VEÍCULO ABANDONADO EM VIA PÚBLICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA NOTIFICAÇÃO n.º 187/2026, EDITAL N.º 704/2026 VEÍCULO ABANDONADO EM VIA PÚBLICA

O Município de Capão da Canoa, por meio da Secretaria de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil

NOTIFICA, POR MEIO DE EDITAL, nos termos do artigo 3.º da Lei Municipal n.º 3.578, de 19 de março de 2021, com alterações da Lei n.º 3.971/2025, o proprietário ou possuidor do veículo marca -- FORD/KA FLEX de placas IVLOC84 , de cor vermelha , encontrado em estado de abandono em via pública, na R. Q, 15 — Capão da Canoa, RS, 95555-000 — conforme auto de constatação n.º 187, lavrado no dia 25/08/2026.

Para promover, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a remoção voluntária do bem, sob as penas previstas no artigo 3º, §3º da Lei Municipal 3.578/2021.

Capão da Canoa, 25 de agosto de 2026.

CLODOMIRO MACHADO AFONSO

Autoridade de trânsito