DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410
Publicado por: Natally Vilalba Nunes
Código Identificador: 3587FB11
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2026 AO CONTRATO Nº 20/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2026 CHAMADA PÚBLICA – PNAE Nº 01/2026
O Município de Capitão/RS , pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua 20 de Março, 109, inscrita no CNPJ sob nº 94.706.132/0001-87, representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Márcio André da Costa, CPF 556.845.050-15 doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado o Sr. Elton Luis Pedralli , domiciliado em Linha Alto Palmas, s/n, Interior, Capitão/RS, CEP 95.935-000, inscrito no CPF 379.138.320-53, doravante denominado(a) CONTRATADO(a), com base nos despachos do Processo Administrativo nº 150/2026, formalizam o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2026 – Chamada Pública PNAE nº 01/2026, conforme segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA
1.1 É objeto do presente instrumento, aditivo de quantidade de item ao Contrato nº 21/2026, conforme descrito abaixo:
| ITEM | PRODUTO | UND. | QUANT. | VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 06 | BERGAMOTA NOVAde 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem machucados internos e externos, apresentando boas condições de consumo. |
Kg | 80 | R$ 6,39 | R$ 511,20 |
CLÁUSULA SEGUNDA
na Rua São Jose do Carreiro. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste na Contratação de Empresa Especializada e Devidamente Habilitada para a Elaboração de Projeto Técnico, Emissão de Anotação De Responsabilidade Técnica – ART, Realização De Cadastros e Preenchimento de Dados nos Sistemas e Plataformas Oficiais Competentes, Acompanhamento da Documentação e dos Procedimentos Administrativos, Protocolo e Acompanhamento dos Dados, bem como Prestação de Acompanhamento e Assessoria Técnica para a Execução dos Serviços de Desassoreamento de duas Sangas Localizadas na Área Urbana do Município De Caseiros/RS. Contrato pelo período de 6 meses. O valor total a ser pago é de R$ 12.580,97 (Doze mil quinhentos e oitenta reais e noventa e sete centavos).
Caseiros, 04 de setembro de 2026.
JOELICE BORTOLANZA CANALI Prefeita Municipal
Publicado por: Evelyn Laura Rodrigues Código Identificador: 64EFEE1E
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO LARGO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO MUNICÍPIO DE CERRO LARGO/ RS EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 109/2026
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 1.000 (mil) exemplares do livreto educativo intitulado ―Colorindo Minha Cidade – Cerro Largo/RS‖, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com a legislação vigente. Contrato nº: 109/2026
Contratado: SCHULER WEB E INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA LTDA. CNPJ: 10.949.813/0001-86.
Valor Total: R$ 12.990,00 (doze mil, novecentos e noventa reais).
Cerro Largo, 04 de setembro de 2026.
2.1 Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato nº 20/2026.
2.2 Fica eleito o Foro da Comarca de Arroio do Meio para dirimir quaisquer dúvidas, no que couber, referente ao presente instrumento.
Capitão/RS, 04 de setembro de 2.026.
| Município de Capitão | SRELTON LUIS PEDRALLI |
|---|---|
| SR. MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA | . |
| Contratante | Contratado |
| LEANDRO TOSON CASER – | |
| OAB/RS 45.706 | |
| Caser & Magagnin Advogados Associados |
Testemunhas:
Publicado por: Adriana Bruxel Brod Código Identificador: 2BE538B0
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS
SETOR DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 066/2026
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, I da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 066/2026, que consiste na contratação da empresa ARAUCÁRIA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n ° 11.013.684/0001-82, com sede
Município de Cerro Largo, PROTÁSIO PEDRO BUTZEN Prefeito Municipal.
Publicado por: Diego de Lira Roedel Código Identificador: CC62DC69
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°553/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 553/2026
A Prefeitura Municipal de Charrua/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de filtros e óleos e realização dos serviços de troca dos referidos filtros e óleos para os veículos da educação, de placas ISH9818, TRA4B95, JBA9H16, JCS1E31, JDK9J89, IYY6001, IYY5998, JAF8I91, JAF8I92, JCU8E27, IVS2695, IVS2694, IUO8D94, IUM2949, ILS1623.
O valor estimado para a contratação será de R$ 20.380,09 (vinte mil, trezentos e oitenta reais com nove centavos), até o limite do art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.
As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] do dia 08 a 10 de setembro de 2026 até às 17h, horário de Brasília.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 68